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PIRATINI - 20/03/2014
CEEE poderá ter que pagar até R$ 10 mil de indenização a consumidores de Piratini
Foto: Nael Rosa
Advogado acredita em valores mais altos na 2ª instância
Advogado acredita em valores mais altos na 2ª instância
Advogado acredita em valores mais altos na 2ª instância

Advogado acredita em valores mais altos na 2ª instância

A histórica falta de energia elétrica registrada entre 31 de agosto e 02 de setembro de 2013, tem feito com que os magistrados de Piratini usem o poder da caneta  para em suas decisões punir a Companhia Estadual de Energia Elétrica, CEEE, pelos constantes apagões que atingem o município.

Roger Xavier Leal, que recentemente deixou a titularidade do Fórum da Comarca ao ser transferido para Rio Grande, decidiu a favor de dezenas de consumidores condenando a estatal a pagar cerca de R$ 1.500,00 para cada um que recorreu à justiça.

Seu substituto, o juiz Alejandro Rayo Werlang, tem seguido a mesma postura diante das reclamações, porém, tem sido mais generoso ao dobrar o valor a ser pago aos recorrentes.

O advogado Juarez Machado de Farias, um dos que estão à frente das representações, tem ciência que todas as decisões em primeira instância terão recurso por parte da CEEE, mas, segundo sua visão jurídica, isso é positivo por impulsionar os valores quando julgados procedentes pelo Tribunal de Justiça do Estado.

- Dependendo da câmara que julgar, as indenizações podem sair dos R$ 3.000,00 decididos pela instância local e chegar aos R$ 10 mil reais para cada consumidor que buscou o ressarcimento por via judicial – explica o causídico.

Machado de Farias cita a disparidade causada por investimentos para a realização da copa do mundo em Porto Alegre e a situação de moradores da zona rural para mostrar a deficiência da estatal em alguns municípios sendo os mais castigados os que residem na zona rural.

- Para construir a subestação Menino Deus e as 14 obras que inclusive irão alimentar o estádio Beira-Rio, a CEEE está investindo 125, 7 milhões de reais e aqui no 3º distrito, localidade Chapadão, uma menina que usa nebulizador teve que ser levada para a Canguçu porque sua residência ficou quatro dias sem energia – compara.

Informações: Nael Rosa - Blog Eu Falei

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