Canguçu, quarta-feira, 23 de agosto de 2017, 10h47
Compartilhe:
POLÍTICA - 22/12/2016
Como votaram os deputados da Região na extinção de oito fundações
Foto: Divulgação/Camila Domingues
Entre os parlamentares que representam a Zona Sul do Estado, quatro foram contrários e dois a favor
Entre os parlamentares que representam a Zona Sul do Estado, quatro foram contrários e dois a favor
Entre os parlamentares que representam a Zona Sul do Estado, quatro foram contrários e dois a favor

Depois de 18 horas de sessão, a Assembleia Legislativa aprovou a extinção de oito fundações. As duas últimas foram a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) que tiveram o placar de 29 a favor a 23 contra. A partir da sanção do governador José Ivo Sartori as atribuições e competências da Fepagro passarão a ser desempenhadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação. Já as da FIGTF passarão para a Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Os quadros de pessoal das fundações passarão para as secretarias. 

Nesta quarta-feira (21) a votação do projeto de lei (PL) 246/2016, que autoriza também a extinção das fundações de Zoobotânica (FZB), Ciência e Tecnologia (Cientec), Economia e Estatística (FEE), Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), Piratini (TVE e FM Cultura) e Metroplan teve o placar foi de 30 votos favoráveis e 23 contrários. 

Entre os parlamentarem que representam a Zona Sul do Estado, quatro foram contrários e dois a favor.
Luiz Fernando Mainardi (PT-Bagé) - não;
Míriam Marroni (PT-Pelotas) - não;
Zé Nunes (PT-São Lourenço do Sul) - não;
Luis Augusto Lara (PTB-Bagé) - não;
Pedro Pereira (PSDB-Canguçu) - sim;
Adilsom Troca (PSDB-Rio Grande) - sim 

O Plano de Modernização do Estado (PME) prevê a extinção de 9 das 19 fundações. Os serviços e as atividades desses órgãos serão incorporados por secretarias ou absorvidos pelo mercado, permitindo que o Estado atue com mais eficiência nas áreas essenciais. As mudanças vão resultar em economia de R$ 120 milhões por ano.

Uma comissão especial, que será instituída por decreto, vai gerenciar a execução e o acompanhamento da modernização das estruturas do Estado. Os funcionários das fundações regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que não têm estabilidade, serão dispensados.

Cientec 
Os contratos da Cientec em andamento serão cumpridos. Estudos das cadeias produtivas do Estado serão tratados dentro do Programa de Parques e Polos Tecnológicos, iniciativa que aproxima o governo das universidades. As demais atividades serão absorvidas por instituições do mercado.

Fundação Piratini 
A estrutura e as atividades desenvolvidas pela Fundação Piratini serão assumidas pela Secretaria de Comunicação, que ficará encarregada de criar um novo modelo de gestão.

FDRH 
A Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos ficará responsável pela Escola de Governo. As demais atividades da Fundação serão repassadas para o mercado.

FEE
Todo o acervo da FEE será mantido pela Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão. Aqueles serviços de avaliação econômica e estatística, que servem de base para programas de Estado, continuarão sendo executados por um departamento na Secretaria. O atendimento das outras demandas será buscado no mercado.

Zoobotânica 
O Jardim Botânico, o Museu de Ciências Naturais e o Zoológico serão declarados patrimônios ambientais do Estado, com a continuidade das atividades da FZB. O gerenciamento inicial dessas estruturas caberá à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que buscará parcerias para qualificar os serviços.

Metroplan
As atividades da Metroplan serão absorvidas pela Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, sem necessidade de manutenção da estrutura de uma fundação. O governo implantará uma gestão mais moderna e eficiente, em parceria com municípios, para um planejamento integrado.

Emendas
O projeto foi aprovado com duas emendas. A primeira estabelece que a extinção da Fundação Zoobotânica ocorrerá após os serviços prestados serem efetivamente assumidos pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema). A segunda define que os valores arrecadados com a alienação de imóveis ou produtos das fundações serão utilizados para investimentos nas áreas de Saúde e Segurança Pública.

A partir do projeto de lei, servidores celetistas devem ser demitidos e os servidores terceirizados e os Cargos em Comissão também serão dispensados ou absorvidos pela administração direta, o que representa, segundo o governo, 1,2 mil servidores desempregados.

Informações: Diário Popular.

Confira também:
O encontro de Odilon Mésko e Gilberto Mussi
Vice-prefeito e secretário são vítimas de furto no Centro
TCE-RS reverte parecer das contas de Cássio Mota de 2012
Secretarias Municipais têm novos departamentos
FOTOS: Vinicius Pegoraro toma posse
FOTOS: Secretários municipais são empossados
FOTOS: Secretários municipais são empossados
Prezado leitor:
- Para enviar um comentário, é preciso possuir uma conta no Facebook e fazer login nela.
- O comentário é de inteira responsabilidade do autor da mensagem e não representa a opinião do site Canguçu On Line.
 
ENQUETE
Sobre a exposição de veículos para venda em via pública:
Deve ser liberada.
Deve ser limitada a 2 veículos por estabelecimento.
Deve ser proibida.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS
08:37:07
Conheça o atendimento da psicóloga J...
08:31:40
Conheça o Studio de Atividade Física...
08:30:10
NovaNET com agilidade e velocidade p...
08:20:58
Conheça a Radiol Centro de Diagnósti...
22.08.17
Ex-diretor do Hospital de Caridade d...
22.08.17
Família Rutz é exemplo da permanênci...
22.08.17
Supermercados Heling com novas ofert...
22.08.17
Oportunidade de emprego para área de...
22.08.17
Liquidação de inverno na Kids Mania...
22.08.17
Conheça a linha de ambientes planeja...
22.08.17
Dentes tortos podem causar dor de ca...
22.08.17
Marmoraria Duarte: tudo em mármores,...
22.08.17
Vital Pet Consultório Veterinário: t...
21.08.17
Entenda a divulgação de nomes e foto...
21.08.17
Homens são presos por suspeita de ro...
21.08.17
Afubra com colchões para você ter um...
21.08.17
Suspeitos de matar Pedro Caçapava tê...
21.08.17
Agência Sine de Canguçu divulga vaga...
21.08.17
Constrular: acabamentos para obra, i...
21.08.17
Dia dos pais Lojas Afubra: presentes...
+
Lidas
1
Funerária Santo Antônio: 50 anos de experiên...
2
Conheça a Radiol Centro de Diagnóstico por I...
3
Entenda a divulgação de nomes e fotos em cas...
4
Suspeitos de matar Pedro Caçapava têm 21 e 2...
5
Conheça o atendimento da psicóloga Josiane M...
6
Conheça o Studio de Atividade Física Stael P...
7
Mulher é assaltada e ferida na Avenida 20 de...
8
Os detalhes do assalto a uma mulher grávida ...
9
Conselho Tutelar é recebido com violência no...
10
Conheça as novas instalações da Pastelaria P...
  • Canguçu On Line
Canguçu On Line - O Jornal diário de Canguçu © 2017 - Todos os direitos reservados