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RURAL - 12/02/2018
MPA reivindica dois salários mínimos para vítimas da seca
Foto: MPA/Divulgação
Além do repasse, o Movimento dos Pequenos Agricultores reivindica a renegociação imediata de todas as operações de crédito agrícola em vigor
Além do repasse, o Movimento dos Pequenos Agricultores reivindica a renegociação imediata de todas as operações de crédito agrícola em vigor
Além do repasse, o Movimento dos Pequenos Agricultores reivindica a renegociação imediata de todas as operações de crédito agrícola em vigor

O Movimento dos Pequenos Agricultores está reivindicando um auxilio com repasse de dois salários mínimos, através do cartão emergência rural, para cada família afetada pela seca e a renegociação de todas as operações de crédito agrícola em vigor.

Segundo o movimento, a ação se dá pela forte seca que afetou a Zona Sul, nesses últimos dois meses que levou inúmeros agricultores a sofrerem com a perca de suas plantações e a falta de água e alimentação para os animais.

Segundo a Defesa Civilessa é uma das maiores secas dos últimos 20 anos. Canguçu foi o 9º município a decretar situação de emergência. Além dele, também decretaram Arroio do Padre, Bagé, Cristal, Morro Redondo, Pedras Altas, São Jerônimo, Hulha Negra e Amaral Ferrador. A situação também está grave em Turuçu e São Lourenço do Sul.

— O MPA tem a vida na terra como motivo de sua existência. A esta razão está associada outras condições: O trabalho; a produção; a resistência, não vamos nos calar diante deste momento triste e preocupante. É preciso força e coragem para enfrentar o momento. — afirmou o grupo à imprensa.

 

CARTÃO EMERGENCIAL RURAL

Em 2012, após o meio rural ser atingido por um uma grande estiagem, o movimento se mobilizou e conquistou o Cartão Emergencial Rural, através da resolução SDR N° 2 DE 30/05/2012.

Esta portaria Regulamenta o Programa Emergencial de Manutenção e Apoio da Agricultura Familiar e estabelece procedimentos operacionais criado com a finalidade de efetuar o repasse dos recursos destinados à concessão de crédito de manutenção e apoio a pequenos agricultores.

Se enquadravam aqueles que foram privados de condições de subsistência devido à perda total ou parcial da produção agropecuária familiar por motivo de graves anormalidades climáticas.

Na época, devido à estiagens ocorridas no ano agrícola 2011/2012, através desta portaria, cada família teve acesso a recurso no valor de R$ 400 e quem estava cadastrado em programas sociais outros R$ 400.
 

O HISTÓRICO DO MOVIMENTO

O sul do Brasil viveu, no final de 1995, uma forte seca. Antônio Britto estava no seu primeiro ano de mandato no Rio Grande do Sul e não haviam sido apresentadas soluções para a crise no campo.

Para enfrentar a seca e o governador, sindicatos da região lançaram a chamada para um “acampamento da seca”. Em Sarandi (RS), município onde acontecia o acampamento, cerca de 15 mil agricultores se reuniram, reivindicando um crédito de manutenção familiar para sobreviver à seca.

Esta organização, que num primeiro momento levou estes agricultores até o Palácio Piratini, em Porto Alegre (RS), para reivindicar um crédito de R$ 1,5 mil culminou, em 1997, numa primeira assembleia de pequenos agricultores que pretendiam criar um movimento nacional para continuar organizando a luta por direitos no campo. Nasce o MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores.

 

CONQUISTAS OBTIDAS ATRAVÉS DO MPA

Dentro dessas duas décadas, muitas conquistas importantes se deram através da mobilização do grupo, dentre elas: Proagro, Seguro Agrícola, Assistência técnica, PAA, Programa Nacional de Habitação Rural, Programa Camponês.

Panorama Histórico: 

1997: Pronafinho custeio com rebate de R$ 200,00

1999: Pronafinho Investimento com rebate de R$ 700,00, e prazo para pagamento em 5 anos

2000: Pronafinho investimento com rebate de R$ 700,00, JURO FIXO DE 3% ao ano sobre saldo devedor e juro fixo de 3%. / Renegociação das dividas do pronaf de 95 a 97 com rebate de 3% Sobre saldo devedor e juro fixo de 3%

2001: Renegociação das dividas do pronaf de 98 a 2000 com rebate de 8,8% Sobre saldo devedor e juro fixo de 3%

2002: Derrubada da portaria 56 do leite, que inviabilizaria a produção de leite naspequenas propriedades rurais. / Projeto piloto de habitação rural para construir 2000 moradias no RS

 

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