Saiba como conferir o direito ao benefício do Devolve ICMS
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias com renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita de até meio salário mínimo nacional, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), por meio de um cartão bancário. Para sanar possíveis dúvidas sobre o benefício, […]
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias com renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita de até meio salário mínimo nacional, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), por meio de um cartão bancário. Para sanar possíveis dúvidas sobre o benefício, o Canguçu Online separou mais informações sobre o assunto.
Direito ao benefício
É possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS (clique aqui), através do CPF e data de nascimento. A Secretaria da Fazenda orienta que a consulta seja feita antes do deslocamento ao local de retirada.
Para conferir onde é feita a distribuição (retirar o cartão) em cada cidade e em qual o horário, clique aqui para visualizar a lista. Lembre-se que os novos cartões da parcela de outubro só estarão prontos no final de novembro.
Créditos acumulados
As famílias que já estavam aptas a receber o benefício em rodadas anteriores, seja em dezembro de 2021, abril e junho de 2022 e não retiraram o cartão e, portanto, não utilizaram seus créditos, podem ir aos locais de entrega portando documento de identificação oficial com foto e número de CPF. Os cartões estarão disponíveis para serem retirados pelo prazo de um ano após o primeiro depósito.
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Cartões já existentes
Quem já tem o cartão de devolução do ICMS de rodadas anteriores e mantém o direito ao benefício pode usar o novo crédito a partir 15 de outubro.
Novos cartões
Quem passou a ter direito a receber o benefício a partir das mudanças do CadÚnico, que são os 81.237 novos beneficiários, deverá aguardar a entrega dos novos cartões, que serão confeccionados e distribuídos em todo o Estado pelo Banrisul. Assim como ocorreu na última rodada do Devolve ICMS, em até 45 dias, os cartões estarão nos locais de entrega e as datas e os horários serão divulgados à população no site do programa.
No momento da retirada dos cartões em todo o Estado, eles já estarão carregados com os R$ 100 da quarta a parcela. Acesse aqui para mais informações sobre parcela variável.