Tesouro do Estado lança Relatório Externo 2022: ano de inovação e avanços fiscais

Resultados de 2022 e desafios para os próximos anos estão descritos no Relatório Externo disponibilizado nesta semana pelo Tesouro do Estado. A publicação destaca os principais dados do Tesouro, os projetos do Programa de Inovação e as entregas vinculadas ao mapa estratégico da subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz). O material ainda oferece perspectivas de futuro a partir da elaboração do Legado Sustentabilidade para a gestão que se inicia.

Em 2022, o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar 194, que determinou a aplicação da alíquota modal (17% para o Estado do Rio Grande do Sul) para os serviços considerados essenciais com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, com queda expressiva de arrecadação no segundo semestre. Mesmo nesse cenário, um dos principais destaques do material diz respeito ao equilíbrio financeiro, com o pagamento na data dos vencimentos de fornecedores do estado em geral, convênios, folha de salários, inclusive com adiantamento do pagamento do 13º de 2022. Depois de 16 anos ocorreu a revisão geral dos servidores públicos. Houve recomposição dos depósitos judiciais e redução histórica da dívida do caixa único, o que reforça o esforço em enfrentar passivos relevantes. Num ano de grandes desafios, foi homologado o Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Para o ex-secretário Leonardo Busatto, responsável pela condução da Fazenda no segundo semestre do ano passado e servidor da pasta, em nenhum outro ano o Tesouro do Estado reuniu, em um mesmo exercício, fatores tão impulsionadores para uma mudança de rumos como ocorreu em 2022.

“Projetos maduros voltados à inovação no setor público foram fortalecidos com o apoio dos recursos do Profisco II, medidas para a sustentabilidade das contas públicas garantiram um ano sem intercorrências nos compromissos na despesa, inclusive com antecipação de pagamentos, houve recomposição de quadros, aquisição de novos equipamentos e foram fortalecidas as parcerias com entidades, universidades e outros órgãos para a troca de experiências e conhecimento. Nesse cenário de avanços, surgem iniciativas que beneficiam cada vez mais os destinatários dos serviços prestados”, pontua.

O subsecretário do Tesouro, Eduardo Lacher, destaca a homologação do Regime de Recuperação Fiscal, com vigência até 2030, que permitirá a retomada gradual do pagamento do serviço da dívida com a União, dentro da capacidade financeira do Estado, abrindo a possibilidade de realizar operação de crédito para pagamentos de precatórios e projetos para melhorias de  controles de ações judiciais e folha de pagamentos, US$ 500 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em negociação. “Chegamos ao final de 2022 com uma situação financeira equilibrada”, afirma.

Foi mais um ano de avanços em projetos e ações graças às parcerias que promoveram espaços para inovação. As entregas fazem parte de um planejamento bem elaborado e com a adesão e valorização dos servidores do Tesouro do Estado.

Programa de Inovação do Tesouro (PIT)

Uma novidade que se consolida no Tesouro é a cultura de inovação, que se materializou em projetos significativos. O Rio Grande do Sul foi um dos estados pioneiros na implantação de um programa de cooperação e parceria entre Estado e universidades.

Sete eixos compõem o PIT: Inovação fiscal; Governança colaborativa; Relação com o cidadão; Desenvolvimento econômico e social; Equilíbrio financeiro; Inovação tecnológica; e Qualidade do gasto.

Os recursos do PIT fazem parte do Profisco II.

Mapa Estratégico

As entregas em 2022 têm como referência os objetivos do Mapa Estratégico do Tesouro, bem como o portfólio de projetos também compõe o material. Os dados e resultados financeiros também estão detalhados na publicação.

O material tem foco ainda na sustentabilidade financeira e no legado para próximas gestões. Nas palavras do subsecretário, “um processo que exige persistência, uma maratona, com passo ritmado e progressivo”.

 

_{Fonte: Secom RS}