Eduardo Leite protocola proposta de reajuste aos professores estaduais
Encaminhado em regime de urgência, projeto prevê aumento de 9,45% nos salários do magistério estadual
O governado estadual protocolou no fim da tarde desta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, sua proposta de reajuste para o magistério. O PL 139/2023 foi encaminhado em regime de urgência para apreciação e prevê um aumento de 9,45% no salário de professores ativos, inativos e pensionistas.
Com a intenção de atender ao piso nacional dos professores, que foi elevado em janeiro pelo Ministério da Educação, o governador Eduardo Leite protocolou a proposta nos mesmos parâmetros que foi apresentada na metade de fevereiro para o Cpers, sindicato que representa os servidores estaduais de ensino. O grupo não se manifestou oficialmente sobre se acata ou não a proposta. Uma assembleia da categoria está marcada para a sexta-feira (3) para discutir o aceite – ou não – da proposta do Executivo estadual.
Os profissionais da educação pedem a recomposição do salário em 14,95% (alterado pela última vez em 2020) e que se estenda aos funcionários de escolas e aos aposentados sem paridades, que não estavam inclusos na proposta do governo estadual.
Eduardo Leite argumenta que a situação fiscal com as perdas de arrecadação com o ICMS no ano passado, limita a possibilidade de um reajuste maior.
Se aprovado, como fica o salário dos professores estaduais?
Conforme o projeto encaminhado nesta quarta-feira (1º), todos os professores gaúchos ganharão, no mínimo, o novo piso nacional de R$ 4.420,57 para o regime de 40h semanais. Já o salário de entrada de professores com licenciatura plena será de R$ 4.641,47. O pagamento será retroativo a partir de 1º de janeiro.