Governo Federal anuncia acordo para compensar estados por perdas com ICMS
No início da semana, governadores haviam pedido ao governo federal a compensação do prejuízo de ao menos R$ 30 bilhões. O anúncio desta sexta-feira (10) contempla R$ 26,9 bilhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (10) um acordo com os governadores para compensar as perdas dos Estados com a redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, ocorrida no ano passado. O valor ficou acertado em R$ 26,9 bilhões.
O valor fica abaixo dos prejuízos que foram alegados pelos governadores em reunião na última segunda-feira. No caso do Rio Grande do Sul, a compensação será de 25% das perdas alegadas em 2023, de 50% em 2024 e de 25% em 2025.
Como o Estado está no Regime de Recuperação Fiscal, haverá um adicional de R$ 900 milhões para ser compensado sobre a dívida com a União em 2026. A mesma regra valerá para o Rio de Janeiro e Goiás.
Para 2023, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) do RS, estima perdas de mais de R$ 5 bilhões com a redução do ICMS sobre os combustíveis.