Governo estadual adia envio de reforma do IPE Saúde à Assembleia Legislativa
Confira as ideias do governo gaúcho para o novo IPE Saúde
O projeto de lei para a reestruturação do IPE Saúde será encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa na metade de maio, após viagem internacional de Eduardo Leite. Decisão foi tomada no fim da tarde de quarta-feira (3).
Inicialmente, a projeção do governo estadual era protocolar o projeto ainda nesta semana, antes da viagem. Entretanto, o governador resolveu solicitar às equipes técnicas projeções sobre o impacto das contribuições recebidas de deputados, médicos e servidores, na série de reuniões liderada pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos, nos últimos dias. A partir desses cálculos, a proposta do governo será atualizada.
Na prática, o adiamento do envio do projeto à Assembleia significa que a votação deve demorar mais tempo. O governo mandará o texto em regime de urgência, mas ainda assim serão necessários pelo menos 30 dias entre o protocolo e a votação em plenário.
O projeto -na última atualização antes do adiamento- prevê o aumento da contribuição dos servidores de 3,1% para 3,6% do salário, com um teto que limita o desconto mensal considerando a idade do titular.
Além disso, foi proposto que o IPE passe a cobrar pela inclusão de dependentes. O custo para adesão de cada familiar iria variar entre R$ 49,28 (dependentes mais jovens) e R$ 501,90 (dependentes com 59 anos ou mais).
*Com informações GZH