Canguçu receberá recurso federal para a Cultura
Valores são para financiar ações de cultura no município até 2023
O governo federal irá repassar para o Rio Grande do Sul e municípios gaúchos mais de R$ 198 milhões de reais para financiar ações de cultura, até o final de 2023. Canguçu irá receber, deste valor R$ 498 mil.
Os recursos são oriundos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura.
Entenda o que prevê a Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, a municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
Podem receber recursos integrantes da cultura de áreas como artes visuais; leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros. As ações beneficiadas podem ser tanto presenciais quanto online.
Há a obrigatoriedade, das entidades e pessoas contempladas, de prestar contas à administração pública sobre os recursos utilizados.