INSS analisa milhares de pedidos de salário-maternidade parados
O mutirão irá acontecer a partir desta segunda-feira (15) e se estenderá até a sexta-feira (19). Saiba quem tem direito ao benefício:
O INSS irá agilizar a análise de requerimentos do salário-maternidade, que foram solicitados há mais de 30 dias. A ação chamada de Mães (Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade) faz parte da Semana Nacional Previdenciária, realizada entre 15 e 19 de maio, pelo Ministério da Previdência Social.
Cerca de 5 mil servidores públicos estão mobilizados para trabalhar na mobilização.
Salário-maternidade
O benefício é concedido pelo INSS a pessoas que precisam se ausentar do trabalho pelo nascimento de filhos, abordo espontâneo e adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança de até 8 anos de idade. Em casos de adoção, homens também podem solicitar o benefício.
Para receber o salário-maternidade, é necessário que o cidadão tenha feito, no mínimo, dez contribuições mensais à Previdência Social, de forma individual – quando trabalha como autônomo – ou facultativa.
No caso do segurado ser empregado com carteira de trabalho assinada ou fazer parte de regime próprio de previdência, não será exigido período de carência. Neste caso, o salário-maternidade do empregado deverá ser pago diretamente pela empresa.
Para segurado especial, em regime de economia familiar, é preciso comprovar o exercício da atividade rural nos 12 meses anteriores ao início do salário-maternidade.
Solicitação pode ser feita online
Através da internet, a pessoa interessada em receber o benefício pode fazer a solicitação pelo site do Meu INSS.
O interessado deve clicar no link “Novo Pedido” e preencher as informações solicitadas, como nome completo e CPF, além de apresentar a documentação exigida.
Mais informações através da Central de Atendimento do INSS, pelo telefone 135.