Cerca de 2 milhões de jovens estão fora das escolas no Brasil, segundo o Unicef

A evasão escolar pode ser classificada como o abandono estudantil motivado por diferentes causas. Esse tema é frequente nos debates educacionais brasileiros há tempos e entender os motivos para ele ser uma constante pode ser um primeiro passo para buscar diferentes soluções para a temática. Segundo uma pesquisa realizada recentemente pelo Unicef, cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes de 11 a 19 anos não estão frequentando a escola no território nacional.

Nota-se que o número apresentado teve um crescimento exponencial após a pandemia de covid-19, que contribuiu para o aumento da desigualdade social e econômica em diferentes aspectos, sendo um deles a educação básica nacional. A pandemia, no entanto, não foi a única razão para o crescimento desse número. Em 2018, em uma pesquisa também realizada pelo Unicef, foi revelado que a evasão escolar continuava a apresentar uma projeção de crescimento – apenas entre 2017 e 2018 cerca de 220 mil jovens desistiram de frequentar a escola, a maioria desses pertencia às escolas públicas.

A professora Helena Singer, doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo e coordenadora do Movimento de Inovação na Educação, explica que para a compreensão do tema é importante entendermos antes o papel da escolarização obrigatória. Essa foi determinada em 1996, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e estendida por meio da Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, que torna obrigatório o ensino básico a partir dos 4 anos de idade e a sua manutenção até os 17 anos. “A educação é um direito do cidadão e é dever do Estado oferecer a escola e garantir as condições para a permanência do estudante”, comenta a professora.

Processo histórico 

É interessante observar que é a partir dos anos 90 que a infraestrutura das escolas públicas passa a apresentar melhores condições. Essa contribuição foi importante para melhorar a situação do período, já que a ausência de vagas era uma das maiores contribuições para a evasão escolar. Assim, a especialista comenta que o abandono estudantil está ligado a questões estruturais hoje. “Embora tenhamos escolas bem espalhadas pelo território, muitas vezes as condições não são muito favoráveis. É preciso garantir, por exemplo, o transporte escolar e a merenda, ou seja, garantir que os estudantes estejam nesse ambiente com qualidade.”

Além disso, em alguns casos, é comum que os alunos abandonem a escola, pois possuem outras obrigações, como a necessidade de trabalhar para auxiliar na sustentação familiar. Para solucionar essa questão, Helena explica que foi criado o Bolsa Família (inicialmente chamado de Bolsa Escola), programa que fornece apoio financeiro para famílias, sendo uma, entre as diferentes condições, a permanência estudantil.

O projeto estudantil também deve levar em conta o fato de que cada contexto apresenta uma especificidade. Assim, a escola não é a mesma quando está inserida em ambientes diversos, como a cidade, o campo e a floresta. Segundo Helena, cada um desses ambientes apresenta uma especificidade que precisa ser levada em consideração para evitar o aumento do número de abandono da escola.

Para além disso, a especialista explica que, em algumas situações, mesmo com toda a infraestrutura e condições estruturais sendo garantidas ao estudante, é possível que o processo de evasão ainda ocorra. Nesses casos, é comum que as causas para o abandono estejam dentro da própria escola, com motivos que variam desde o bullying até o desinteresse por parte do estudante. O fato de a obrigatoriedade da educação básica ser uma conquista relativamente nova também colabora para que, ainda hoje, o número de jovens fora do ambiente escolar seja representado por um número tão elevado.

Pandemia e políticas públicas 

É notório que o cenário pandêmico contribuiu para o aumento da evasão escolar, isso aconteceu, segundo a professora, “pois houve uma perda de vínculo da escola com os estudantes e suas famílias”. A falta de acesso à internet afetou a continuidade do estudo desses indivíduos, já que as instituições de ensino não estavam preparadas para fornecer a educação com uma base remota — cenário que nunca foi presente ou necessário no País até então.

Segundo um levantamento realizado pela organização Todos Pela Educação, a evasão obteve um aumento de cerca de 171% durante esse período, quando comparado ao ano de 2019. Apesar dos dados, Helena explica que o quadro pode ser revertido, apesar das dificuldades que podem aparecer durante esse processo. Para ela, as políticas públicas devem atacar todas as frentes possíveis, assim, a infraestrutura adequada para o número de alunos deve ser garantida juntamente com a proximidade das escolas das residências.

A merenda escolar também deve apresentar qualidade, uma vez que grande parte dos estudantes consome a sua principal refeição nesse ambiente e a qualificação dos profissionais da área deve ser realizada. Para além disso, a professora diz que a escola deve passar a “se conectar com os projetos de vida dos estudantes”, para que os alunos e as famílias possam reconhecer a escola como um equipamento de produção de conhecimento. Ou seja, é necessário que a comunidade entenda que a escola apresenta um compromisso com o desenvolvimento local.

Além disso, a escola também deve ser entendida como ambiente de desenvolvimento físico, social e cultural do indivíduo. Helena discorre que, para isso ser possível, é essencial que ela se articule com diferentes equipamentos. Assim, as políticas públicas que trabalham com essas noções são as mais funcionais no combate à evasão escolar. “Aquelas que fazem articulações da educação com a saúde, as ciências sociais, a cultura, a comunicação e que territorializam a escola, fazendo um projeto pedagógico dela, são as melhores”, finaliza a especialista.

_{Por Júlia Galvão/Jornal da USP}