Contratos de obras paralisadas no Estado chegam a R$ 596 milhões

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) elaborou um relatório que mapeia as obras paralisadas ou suspensas no Rio Grande do Sul. O levantamento se originou de uma ação conjunta dos Tribunais de Contas (TCs) de todo o País, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O objetivo do trabalho é conhecer a situação das obras suspensas e paralisadas, tanto na área municipal quanto na área estadual e, desta forma, contribuir com a busca de soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos. As obras suspensas ou paralisadas mapeadas foram aquelas com valores superiores a R$ 1,5 milhão, iniciadas a partir de 2009 ou com convênios vigentes. Foram consideradas paralisadas as obras com ordem de paralisação e aquelas sem medições por período superior a 90 dias ou com medições associadas apenas à administração local e canteiro de obras.

O TCE-RS obteve informações de 94,77% dos Municípios do RS e de 58,93% entes da área estadual. Dos órgãos estaduais auditados pelo Tribunal de Contas, 41,07% não responderam ao questionário remetido pelo Órgão de Controle; entre eles o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), principal contratante de obras rodoviárias do Estado.

Entre os respondentes, 36 Municípios declararam ter obras paralisadas, totalizando 75 empreendimentos. Os valores atualizados dos contratos somam mais de R$ 500 milhões. A maioria das obras paralisadas ou suspensas está concentrada nas áreas de educação e mobilidade urbana (42,67% e 24%, respectivamente). Quanto às razões para a paralisação ou suspensão do empreendimento nos Municípios, as maiores causas são problemas relativos à contratada e descumprimento de especificações técnicas.

Entre os entes fiscalizados no Estado, são 14 casos de obras paralisadas, sendo que as maiores concentrações estão nas áreas de segurança pública e educação (ambas com 35,71%). Os valores atualizados dos contratos chegam a R$ 96,4 milhões. Os três principais motivos para as paralisações ou suspensões das obras estaduais são: descumprimento de especificações técnicas, questões técnicas que vieram a ser conhecidas somente após a licitação e discussão de aditivo motivada por questões técnicas.

Para acessar a íntegra do relatório e conferir outras informações, como a fonte de recursos das obras, clique em http://portal.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/noticias_internet/Relatorios/Relatorio_obras_suspensas_paralisadas_final.pdf.