Entidades repudiam declaração racialmente insensível de vereador

O Movimento Quilombola e o Movimento Negro de Canguçu manifestaram forte repúdio às palavras do Vereador Francisco Romeu da Silva Vilela (PL), mais conhecido como Xico Vilela, proferidas durante a Sessão Ordinária realizada em 22 de abril. O político, ao discutir sobre o recebimento de recursos durante a pandemia, utilizou o termo “negrada”para se referir ao povo que tinha recebido muito recurso.

O movimento exige que medidas disciplinares sejam tomadas contra o vereador, visando a responsabilização pelo crime de racismo perpetrado.

A nota de repúdio é assinada pela Ong Ciem, em conjunto com o Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do RS (CODENE), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a Federação de Associações das Comunidades Quilombolas do Rio Grande do Sul (FACRQ-RS).

Confira a íntegra da nota:

NOTA DE REPÚDIO AO VEREADOR FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA

Canguçu, 24 de abril de 2024

O movimento Quilombola e o Movimento Negro de Canguçu, repudia veementemente a conduta racista do Vereador Francisco Romeu da Silva Vilela, conhecido como Chico Vilela, pede que o mesmo seja punido pelo crime cometido contra toda a população negra de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul e do Brasil. O mesmo na sessão realizada dia 22 de abril do corrente ano, as 18hs proferiu uma fala sobre recebimentos de recursos durante a pandemia, utilizou a palavra “negrada”, para se referir ao povo que tinha recebido muito recurso.
A Ong Ciem, em conjunto com o Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do RS (CODENE), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a Federação de Associações das Comunidades Quilombolas do Rio Grande do Sul (FACRQ-RS) vem por meio deste publicar nota de repudio e denúncia crime contra o vereador já mencionado:
DO FATO
No dia 22 de Abril, na Câmara de Vereadores de Canguçu/RS, no período noturno, no final da sessão, o vereador Francisco Romeu da Silva Vilela, teve a conduta racista ao se proferir a pessoas que receberam recursos do Governo Federal usando a palavra “Negrada”, ofendendo a população negra de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul e do Brasil, ferindo a toda Comunidade Negra,
DO DIREITO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA E NEGRA
Considerando a lei Federal 12.288/2010, que cria o estatuto da Igualdade Racial; Considerando a convenção 169 da OIT, que estabelece o conceito de auto definição dos povos tribais no Brasil; Considerando o Decreto Federal 6.040/2007, que estabelece o direito dos povos e comunidades tradicionais;
As 16 Comunidades Quilombolas de Canguçu lutam diariamente pela igualdade de direitos, resgate da cultura, acesso as políticas públicas e melhor qualidade de vida. Explicitamos a nossa indignação; e exigimos o respeito aos nossos direitos e a nossa ancestralidade. Esse país tem uma dívida histórica com o povo negro, com os quilombolas, por tantos anos de exploração e discriminação.
Em observância a Constituição Federal de 1988, assentada no fundamento da dignidade da pessoa humana, e do objetivo fundamental insculpido no art 3, IV da nossa Carta Magna: “promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outra forma de discriminação, tomaremos as devidas medidas cabíveis.
É inadmissível que uma autoridade ocupante de uma cadeira no Poder legislativo( que possua carácter representativo), quebre o decoro parlamentar e ofenda a comunidade negra. O racismo opera de forma estrutural e institucional e temos o dever de combate lo. A conduta racista foi ampliada por estar exposta em plataforma de comunicação de nível internacional (Youtube). O crime de racismo é punível conforme a lei.
As organizações Quilombolas ONG CIEM, CODENE, FACRQ/RS e CONAQ, exigem que sejam tomadas as devidas providências e estarão atentas a qualquer conduta de racismo, preconceito e discriminação. O que nos deixou muito entristecidos e indignados, nós que tanto contribuímos para o desenvolvimento deste país, que a cada dia nos mata com tanto racismo e discriminação.

Somos um povo ainda em situação de vulnerabilidade, lutando diariamente pela igualdade de direitos, resgate da cultura, acesso as políticas públicas e melhor qualidade de vida. Pedimos que o mesmo respeite a nossa luta e tudo o que nossos ancestrais viveram.
Esse país tem uma dívida histórica com o povo negro, com os quilombolas por tantos anos de exploração e discriminação. Por isso, repudiamos essas declarações e manifestamos nossa indignação com mais esse ato de racismo e discriminação. Seguimos firmes na luta e nenhum direito a menos.

O comentário do vereador inicia no 01:38:06 da transmissão ao vivo do YouTube:

https://www.youtube.com/live/kePGjPy1RkI?si=xy6CAVjmGcnCi26g