TCU dá prazo de 90 dias para ANTT apresentar novo cronograma da licitação do Polo Rodoviário de Pelotas

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada na quarta-feira, dia 16, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem um prazo de 90 dias para apresentar um novo cronograma referente à licitação do Polo Rodoviário de Pelotas. O processo foi relatado pelo ministro Jorge Oliveira.

Além de um novo cronograma, os ministros do TCU solicitaram que sejam definidos os prazos para a conclusão dos estudos técnicos e dos documentos que servirão de base para o próximo edital. Também deverá ser informada a data estimada para a publicação da licitação ou para a revisão do contrato atual com a concessionária Ecosul.

O processo foi encaminhado ao TCU pelo deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB), com apoio dos deputados Alexandre Lindenmeyer (PT), Afonso Hamm (PP) e do prefeito de Rio Grande, Fábio Branco (MDB).

Pesquisa Fetransul

A Federação das Empresas de Logística e de Transportes de Cargas do Rio Grande do Sul (Fetransul) divulgou recentemente uma pesquisa que avaliou a satisfação dos usuários das rodovias concedidas e a percepção da população gaúcha sobre o futuro das concessões. O estudo tem como objetivo fornecer subsídios às autoridades, especialmente do Sul do Estado e aos operadores de Transporte e Logística, sobre a melhor alternativa para os usuários das rodovias.

A pesquisa foi realizada em duas fases. A primeira, de caráter digital, reuniu 3.447 respostas de pessoas ligadas a entidades empresariais associativas que, em virtude de suas atividades, utilizam frequentemente as rodovias do Rio Grande do Sul. Entre as entidades participantes, estavam os 13 sindicatos de empresas de Transporte e Logística do estado, o que conferiu abrangência estadual à amostragem.

Na segunda etapa, uma pesquisa presencial foi conduzida entre os dias 28 de agosto e 2 de setembro. Os entrevistadores abordaram usuários em postos de abastecimento localizados nas rodovias BR-116 e BR-392, nas cidades de Pelotas, Canguçu e Rio Grande. Foram aplicados 1.046 questionários, divididos proporcionalmente entre motoristas de automóveis e caminhões, de acordo com o fluxo diário nas praças de pedágio. A pesquisa tem uma margem de erro de até 10%.

Os resultados destacam dois pontos principais: a insatisfação generalizada com as tarifas de pedágio e a expectativa de que uma nova licitação resolva o problema ao fim do contrato com a concessionária Ecosul.

Principais dados da pesquisa online:

89,6% dos entrevistados demonstraram insatisfação geral com as condições das rodovias;

85% consideram os serviços e a segurança viária regulares ou ruins;

99% acreditam que o valor do pedágio é elevado;

91,7% esperam que uma nova licitação reduza as tarifas e aumente os investimentos;

Apenas 2,7% defendem a prorrogação do contrato de concessão.

Principais dados da pesquisa de campo:

86% dos entrevistados são da região Sul do RS;

89% utilizam as rodovias de forma diária ou semanal;

65% classificam como regular ou ruim os serviços e a segurança viária da Ecosul;

62% estão insatisfeitos com a concessionária;

96% consideram o pedágio caro;

68% esperam que uma nova licitação seja realizada;

89% acreditam que a nova licitação trará redução nas tarifas e mais investimentos.