ICMS da gasolina e do diesel sobe a partir de sábado; preços podem aumentar nos postos
Reajuste de tributos, definido pelo Confaz, entra em vigor no dia 1º de fevereiro; impacto no consumidor dependerá da decisão dos postos
A partir deste sábado (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual sofrerá um aumento de R$ 0,10 por litro de gasolina e de R$ 0,06 por litro de diesel. Já o etanol não terá alterações na tributação. A medida foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado e passa a valer no início de fevereiro.
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) informou que, até janeiro de 2025, o ICMS da gasolina será de R$ 1,37 por litro, enquanto o do diesel ficará em R$ 1,06. Com o reajuste que entra em vigor a partir de 1º de fevereiro, esses valores subirão para R$ 1,47 por litro de gasolina e R$ 1,12 por litro de diesel.
No Brasil, os preços dos combustíveis são livres, cabendo aos postos decidir se repassarão ou não o reajuste aos consumidores. No entanto, na maioria dos casos, os aumentos são aplicados nas bombas. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) aponta que os preços praticados no país estão abaixo da referência internacional. Segundo cálculos da entidade, a gasolina apresenta uma defasagem de R$ 0,23 por litro, enquanto o diesel está R$ 0,56 mais barato em relação ao mercado externo.