Bolsonaro e outros sete tornam-se réus por tentativa de golpe de Estado após decisão unânime do STF
Ex-presidente e sete ex-integrantes do governo responderão a processo que pode resultar em condenações.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus ex-assessores e aliados políticos. A decisão, tomada nesta quarta-feira (26), transforma os acusados em réus por tentativa de golpe de Estado em 2022.
O colegiado, composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, considerou que há indícios suficientes para a abertura do processo criminal. Com isso, a ação penal seguirá para coleta de provas e depoimentos, podendo resultar em condenações com penas de prisão.
Além de Bolsonaro, outros sete ex-integrantes de sua gestão agora enfrentam a Justiça:
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil.
Com a formalização da denúncia, o próximo passo será a análise das provas e a realização de oitivas para definir a responsabilidade dos envolvidos. Caso condenados, os réus poderão enfrentar penas que incluem reclusão.