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Direitos Humanos
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MPF-RS instaura investigação sobre aplicativo simulador de escravidão
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) instaurou nesta quarta-feira (24) procedimento para apurar um aplicativo simulador de escravidão disponibilizado na Play Store, loja virtual da empresa Google. O jogo eletrônico …
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Fórum de Segurança: 183 pessoas desaparecem por dia no Brasil
De 2019 a 2021, mais de 200 mil pessoas desapareceram no Brasil, o que dá uma média de 183 desaparecimentos por dia. Os dados são do estudo Mapa dos Desaparecidos no Brasil, divulgado nesta segunda (22) pelo Fórum Brasileiro de…
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Maio laranja alerta para combate à exploração sexual infantojuvenil
A Campanha Maio Laranja foi criada em 2022, mas o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes já existe desde 2000, e é celebrado no dia 18 de maio. A data foi instituída em memória da menina Araceli…
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Denúncias de violações contra idosos crescem 97% no primeiro trimestre
Nos primeiros três meses de 2023, as violações de direitos humanos contra pessoas idosas alcançaram 202,3 mil registros em todo o país, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, mantida pelo Ministério dos Direitos Humanos e…
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Medida protetiva parcial pode dificultar quebra de ciclo de violência
Entre 2020 e 2023, a Justiça brasileira emitiu 1.443.370 decisões sobre medida protetiva no contexto da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ou seja, que tinham como foco a segurança de mulheres vítimas de violência. De…
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Preconceito atinge 3 em cada 4 pessoas com deficiência ao se deslocar
Pesquisa mostrou que 77% das pessoas com deficiência (PCDs) já passaram por pelo menos uma situação de preconceito durante seus deslocamentos pela cidade. Oitenta e seis por cento dos entrevistados também afirmaram ter algum medo…
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CCJ aprova projeto de lei que proíbe substituição de prisão por multa em crimes contra mulher
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Comissão derruba penas alternativas para agressores de mulheres
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Proposições legislativas
PL 2757/2019
A Comissão de Constituição e Justiça…
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Gol é acusada de racismo após passageira ser expulsa de voo
Uma mulher negra foi retirada por policiais federais de um voo da Gol Linhas Aéreas que seguiria de Salvador para o aeroporto de Congonhas na madrugada deste sábado (29). Em vídeos que viralizaram nas redes sociais, é possível observar…
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Memorial às Vítimas da Kiss: projeto é aprovado pelo MPRS
A Prefeitura de Santa Maria comemorou que nesta quinta-feira (13) o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Estado (MPRS), classificou o projeto do Memorial às Vítimas da…
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