Justiça 18/04/2024 74 visualizações STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais Acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação Leia mais
Justiça 10/04/2024 102 visualizações Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes Ministro reforça que redes sociais não podem ser usadas ilicitamente Leia mais
Justiça 8/04/2024 115 visualizações Justiça dá prazo de 72 horas para CFM explicar proibição de pré-aborto Entidades médicas protocolaram ação contra medida Leia mais
Justiça 8/04/2024 102 visualizações Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais Decisão sai após multibilionário publicar crítica ao STF e ao ministro Leia mais
Justiça 8/04/2024 56 visualizações Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador” Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes Leia mais
Justiça 1/04/2024 48 visualizações Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos Leia mais
Justiça 25/03/2024 69 visualizações Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle Ordem de prisão foi analisada de modo virtual Leia mais
Justiça 22/03/2024 225 visualizações Locais de votação são alterados em Canguçu Aspectos como acessibilidade, estrutura e distância foram analisados Leia mais
Justiça 22/03/2024 61 visualizações STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira (21) Leia mais
Justiça 20/03/2024 92 visualizações STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes Leia mais