Justiça

O Ministério do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de Pelotas, Rio Grande e São Lourenço do Sul, instaurou inquéritos civis para investigar a CEEE Equatorial em virtude dos inúmeros clientes que ficaram sem…
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Para procuradores, padrões ferem liberdade de expressão e intimidade
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Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte
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Assinatura do contrato de venda à vencedora do leilão deve ser concluída
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Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto
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Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação
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Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli enfatiza que as provas se baseiam em sistemas da Odebrecht já considerados nulos pelo STF.
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As Comarcas de Canguçu e Pedro Osório abriram o prazo para cadastramento de entidades públicas ou privadas com finalidade social, para o recebimento de verbas depositadas a título de penas alternativas de prestação pecuniária ou transação…
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Decisão complementa bloqueio de redes sociais do influenciador digital
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Ministro fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão
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