Justiça

Ministros pediram mais tempo para análise do recurso do Ministério Público que pede a restauração da sentença dada aos réus, antes da anulação
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras, como os juros, por exemplo. Com isso, o governo evita uma perda de receitas da ordem de R$ 115 bilhões,…
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Em dezembro de 2021, os quatro réus foram condenados, mas julgamento foi anulado pelo TJ-RS. Relembre
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Escritórios teriam acesso antecipado, por exemplo, a pedidos de prisão de suspeitos
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Benefício foi regulamentado pela presidente do Tribunal de Justiça na semana passada. Saiba como irá funcionar
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O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo que trata da questão estava na pauta desta quinta-feira (1º) do Supremo, mas o caso não…
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Os integrantes do Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC) do Rio Grande do Sul se reuniram na manhã desta quinta-feira (1º/6), na sala nº 1211 do prédio do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre. Sob a condução do Desembargador Sérgio…
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A mulher era investigada por cobrar propina de artistas que fariam shows na Semana Farroupilha do ano passado na cidade
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou o apoio da Administração ao Desembargador Ricardo Torres Hermann para concorrer à vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A votação ocorreu nesta tarde,…
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Após a repercussão do caso, o executivo de Capão do Leão menciona uma reunião com o Ministério Público para tratar do assunto. Confira:
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