Justiça

Polícia Civil e Ministério Público investigam se informações sobre operações policiais e ordens de prisão foram vazados para terceiros
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (10) a ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O julgamento vai definir se…
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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro, o plenário da Corte autorizou o recálculo do benefício…
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Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade. Segundo o capítulo IV da Constituição…
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Oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro pelo homicídio culposo de Raquel Antunes da Silva, de 11 anos, no setor de dispersão do Sambódromo, durante desfile da Série Ouro das escolas de samba do grupo de…
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Decisão determinou, além da soltura, que a pena de Cairo Barbosa fosse reduzida
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A Subseção de Canguçu da OAB foi indicada para entrância intermediária. Saiba o que isso significa e o que representa para a comunidade canguçuense:
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Ficou mantida a multa diária de R$ 1 milhão para a empresa por não fornecer os dados dos usuários de canais neonazistas
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Plataforma não entrega dados completos à PF sobre neonazistas, e Justiça determina que empresas de telefonia e lojas de aplicativo devem tirar aplicativo do ar imediatamente
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Tribunal da 4ª Região, onde pertence o RS, irá receber cerca de R$ 690 milhões
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