Assinaturas para Crédito Emergencial da Estiagem está na quinta semana

Nesta semana (30/5 a 2/6), será realizada a quinta rodada de assinaturas de contratos do Crédito Emergencial da Estiagem. Nove Projetos de Assentamentos Estaduais (PE) serão contempladas. O valor de R$ 5,2 mil por família foi autorizado pela União por meio do decreto 11.433/2023.

Os recursos são destinados aos agricultores em situação regular e moradores de assentamentos localizados nos municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública em função da estiagem/seca, entre 1º de dezembro de 2022 e 10 de março de 2023, com reconhecimento do governo federal.

Durante as quatro primeiras rodadas de assinaturas, assentados de 15 municípios firmaram contratos. Nesta semana, os municípios contemplados são: Tupanciretã, Quevedos, Jaguari, Salto do Jacuí e Júlio de Castilhos. A expectativa é que mais de 250 famílias sejam contempladas.

A coleta total de assinaturas dos contratos deve durar seis semanas nos assentamentos estaduais e começou no dia 3 de maio, quando uma força-tarefa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária começou a percorrer diversos municípios.

Orientações 

Caso constem pendências de correção de nome na Receita Federal, os agricultores não poderão assinar o contrato até que os dados sejam corrigidos. Por isso, aqueles que já fizeram a atualização devem informar à SDR para que o contrato possa ser emitido. Os dados podem ser regularizados em agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e na própria Receita Federal.

O envio de informações sobre a atualização na Receita Federal ou da segunda via de Termo de Concessão de Uso (TCU) que consta como vencido mas que está vigente pode ser feito pelo próprio beneficiário por WhatsApp (51) 98599-9625 ou por e-mail (estiagem2023@sdr.rs.gov.br).

As demandas de renovação de TCU ou a resolução de irregularidades podem ser encaminhadas via escritório municipal da Emater ou por e-mail (vistoria@sdr.rs.gov.br).

Roteiro da semana (30/5 a 2/6)

• Terça-feira (30/5), de 9h às 12h, em Tupanciretã
  PE Nova Tupã; PE Nova América e PE Nova Conquista Mãe de Deus
  Local: Sede do Projeto de Assentamento Federal (PA) Santa Rosa, Bolsão 3

• Terça-feira (30/5), de 14h às 15h30, Tupanciretã
  PE Nossa Senhora Aparecida II
  Local: PE Nossa Senhora Aparecida

• Quarta-Feira (31/5), de 9h às 11h, Tupanciretã
  PE Conceição
  Local: Sede do PA Nossa Senhora de Fátima

• Quarta-Feira (31/5), de 14h às 15h30, Quevedos
  PE São Sebastião
  Local: Sede do Salão da Comunidade do PE São Sebastião

• Quarta-Feira (31/5), de 16h às 17h, Jaguari
  PE Santos Reis
  Local: Assentamento Casa de Helena Pinto

• Quinta-Feira (1/6), de 9h às 12h, Salto do Jacuí
  PE Rincão do Ivaí
  Local: Sede do Assentamento

• Sexta-Feira (2/6) , de 9h às 11h, Júlio de Castilhos
  PE Nova Ramada II
  Local: Sede do PA Ramada

_{Texto: Ascom SDR
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom}