RS cria força-tarefa para agilizar pedidos de uso da água
A medida publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (17) e deve favorecer projetos de irrigação que minimizem os efeitos da estiagem nas lavouras gaúchas. Confira como irá funcionar a força-tarefa:
A demora na concessão de outorgas para uso da água pelos produtores rurais gaúchos, deve começar a ser solucionada nos próximos meses. Uma força-tarefa criada pelo governo do Estado, anunciada em ordem de serviço publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (17), deverá prover recursos humanos à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) para dar conta de uma fila estimada em cerca de 2,4 mil processos. O grupo deve contar ainda com funcionários da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Por tratar-se de bem público e de relevância ambiental, a utilização de água de açudes ou lagos só pode ser feita mediante autorização do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema. O trabalho deve durar 360 dias, podendo ser prorrogado por mais 360.
O secretário da Agricultura, Giovani Feltes, diz que sua secretaria vai ajudar com a expertise. “Vai colaborar para destravar projetos importantes que auxiliam para o armazenamento de água, como liberação de uso de açudes e poços artesianos”.