Contratos do auxílio estiagem para assentados serão assinados esta semana
Canguçu será uma das primeiras cidades onde as assinaturas serão coletadas. Entenda o que é este benefício:
O Crédito emergencial estiagem é uma liberação excepcional do Crédito Instalação – modalidade Apoio Inicial, no valor de R$ 5,2 mil por família, autorizada pelo Decreto nº 11.433, de 10 de março de 2023.
Mas o que isso quer dizer?
O repasse de R$ 430 milhões para auxílio aos afetados pela estiagem no Rio Grande do Sul foi autorizada em março pelo governo federal, depois da visita de ministros ao Estado.
Neste primeiro momento, serão contemplados os assentados da reforma agrária com o repasse de um total de R$ 50 milhões do valor total que será encaminhado pelo governo federal.
Serão beneficiadas famílias regulares assentadas em municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública, em função da estiagem entre 1º de dezembro de 2022 e 10 de março de 2023, reconhecidos pelo governo federal.
A primeira coleta de assinaturas terá início nesta semana. Em Canguçu acontecerá na quarta-feira (3) das 9h às 17h no Perseverantes da Luta. Os assentamentos contemplados, neste momento são: Quikuio, Da Costa/Mãe Terra, Pitangueiras, Salso, Palmeiras/Perseverantes na Luta, Guajuviras II/Novo Amanhecer, Arroio das Pedras e União. Os contemplados precisam apresentar documento de identificação, sendo recomendável que os dois titulares assinem o contrato quando o lote estiver em nome do casal.
Depois de assinados, os contratos são inseridos no sistema do órgão para posterior encaminhamento do pagamento. A estimativa é de que o valor possa ser creditado de 10 a 15 dias após a autorização do repasse. A fase de liberações também será divulgada.
O valor disponibilizado por família é de R$ 5,2 mil.