Governador recebe o deputado Luiz Marenco para tratar de ações de incentivo à cultura

O governador Eduardo Leite recebeu, na quarta-feira (16), no Palácio Piratini, o deputado e cantor nativista Luiz Marenco, para tratar de ações de incentivo à cultura do Estado. Durante a reunião, eles discutiram, principalmente, sobre a viabilização de recursos para as apresentações artísticas da 46ª Expointer. O evento não foi contemplado com recursos captados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC), após análise de mérito e grau de prioridade estabelecidos pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS).

O governador reforçou que a decisão não passa pelo governo estadual, já que o conselho é autônomo e responsável pelos critérios de seleção de projetos inscritos para captação de recursos da LIC. O CEC-RS é composto por 27 integrantes, sendo que dois terços são eleitos por entidades culturais de todas as regiões do Rio Grande do Sul.

Os critérios de desempate criados pelo conselho, no entanto, acabaram afetando projetos que costumavam ser contemplados. Entre as definições, está a de que serão priorizados projetos com local de realização em municípios que menos receberam recursos da LIC nos últimos 12 meses.

Leite destacou a importância do conselho para garantir que a cultura do Rio Grande do Sul seja fomentada em suas diversas manifestações, mas salientou que a demanda pelos recursos aumentou muito, impactando na distribuição dos valores.

“O governo dobrou o valor disponível para captação desde 2019, de R$ 35 milhões para R$ 70 milhões anuais. Mas a demanda também aumentou muito e isso vem sendo uma dificuldade. O conselho, sem qualquer má intenção e no esforço de tentar lidar com essa situação, acabou desenvolvendo critérios equivocados, já que eventos consolidados são muito importantes para o Estado e também precisam ser apoiados”, enfatizou.

Leite também afirmou que o governo está encaminhando alternativas para viabilizar a programação artística da Expointer deste ano. “Estamos trabalhando em duas frentes. Vamos tratar sobre a questão emergencial do projeto da Expointer para viabilizar os recursos e permitir que as apresentações aconteçam e, de outro lado, vamos trabalhar na discussão sobre como reorganizar os critérios de avaliação dos projetos, garantindo, para o futuro, uma lei de incentivo à cultura que não deixe eventos importante e consolidados para trás e que possa continuar expandido o apoio à cultura que tanto valorizamos em nosso Estado”, disse.

Fonte: Governo do RS