Calamidade pública no Estado é reconhecida pelo governo federal

O governo federal reconheceu sumariamente, nesta quinta-feira (7/9), o estado de calamidade pública de municípios do Rio Grande do Sul afetados, ao longo da semana, pelas consequências de chuvas intensas. Após o governo do Estado declarar a gravidade da situação na quarta-feira (6/9), o quadro, agora, foi reconhecido também no âmbito da União.

A lista inclui as 79 cidades (veja abaixo) abrangidas pelo Decreto 57.177, do Executivo estadual. O documento foi publicado na quarta, em edição extra do Diário Oficial.

O decreto estadual e, na sequência, o reconhecimento de modo sumário pelo governo federal garantem a celeridade necessária para que os municípios possam receber recursos federais para as ações de resposta, restabelecimento e reconstrução.

A solicitação de recursos financeiros federais deve ser encaminhada pelos municípios, via protocolo no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com as informações a respeito dos eventos adversos que atingiram seus territórios – como danos humanos e danos materiais em infraestrutura, por exemplo.

O chefe da Casa Militar e Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira, ressalta que a Defesa Civil do Estado auxiliará as cidades na inserção de suas demandas no sistema. “Os municípios poderão contar com aportes de recursos federais para suprir as necessidades decorrentes desse evento severo, mas é essencial que a solicitação seja feita corretamente. Poderão ser atendidas desde as demandas de ajuda humanitária – como cestas básicas, água potável e telhas – até as mais complexas – como reconstrução de pontes, residências, prédios públicos e obras de infraestrutura”, explica.

Se, além desses 79 primeiros, outros municípios vierem a requerer o mesmo reconhecimento, o procedimento poderá ser realizado, mas por outra via. A tramitação não será de modo sumário, como ocorreu nessa primeira leva, mas poderá ser mais célere do que o rito ordinário – que é um processo mais demorado, o qual requer maior detalhamento e informações mais completas sobre os prejuízos e danos, com inserção de documentação e laudos robustos.

Para a decretação do estado de calamidade, o governo gaúcho levou em consideração a ocorrência de alagamentos, chuvas intensas, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de elevada intensidade. Os eventos foram classificados como desastres de nível 3 (grande porte) pela destruição de moradias, estradas e pontes. Além de danos humanos, materiais e ambientais, houve prejuízos econômicos e sociais.

Municípios em estado de calamidade pública no RS

1. Caxias do Sul
2. Coqueiros do Sul
3. Cachoeira do Sul
4. Palmeiras das Missões
5. Boa Vista das Missões
6. Passo Fundo
7. Sarandi
8. Getulio Vargas
9. Lajeado do Bugre
10. Santo Expedito do Sul
11. Mato Castelhano
12. Erechim
13. Santa Maria
14. Ibiraiaras
15. Nova Bassano
16. São Jorge
17. Bento Gonçalves
18. Protásio Alves
19. Marau
20. Casca
21. Estação
22. André da Rocha
23. Vacaria
24. Cruz Alta
25. Chapada
26. Montauri
27. Santo Antônio do Palma
28. Água Santa
29. Nova Araçá
30. Campestre da Serra
31. Carlos Barbosa
32. Camargo
33. Panambi
34. São Domingos do Sul
35. Sagrada Família
36. Paraí
37. Jacuizinho
38. Lagoão
39. Santo Ângelo
40. Boa Vista do Buricá
41. Sede Nova
42. Eugênio de Castro
43. Santo Cristo
44. Farroupilha
45. São Sebastião do Caí
46. Jaguarí
47. Ciríaco
48. Sertão
49. Muliterno
50. Candelária
51. Lajeado
52. David Canabarro
53. Estrela
54. Arroio do Meio
55. Montenegro
56. Novo Hamburgo
57. Encantado
58. Muçum
59. Roca Sales
60. Colinas
61. Imigrantes
62. Santa Tereza
63. Sapiranga
64. Cachoeirinha
65. Vanini
66. Nova Roma do Sul
67. Serafina Corrêa
68. Bom Retiro do Sul
69. Cotiporã
70. São Nicolau
71. Cruzeiro do Sul
72. Bom Jesus
73. Ipê
74. Espumoso
75. Charqueadas
76. Coxilha
77. Taquari
78. Itapuca
79. São Jerônimo

Fonte: SECOM – RS