Governo eleva tributos federais, e preço dos combustíveis irá aumentar em 1º de julho
Governo já havia comunicado em fevereiro sobre o aumento dos tributos federais sobre gasolina e etanol
No início de julho, o governo federal anunciou um aumento nos impostos federais sobre gasolina e etanol, que passará a valer a partir do próximo sábado (1º). Os dois tipos de combustíveis sofrerão um acréscimo de R$ 0,22 por litro no imposto PIS/Cofins.
Na semana passada, a Petrobras diminuiu o preço da gasolina em R$ 0,13 por litro para as distribuidoras, o que resultou em um aumento na tributação. Portanto, o efeito de redução na gasolina será eliminado para os consumidores, devido ao aumento de tributos federais.
Na semana de 4 a 10 de junho, o preço da gasolina já havia aumentado R$ 0,21 por litro. Devido à mudança na forma de tributação do ICMS, passou a ser uma alíquota fixa por litro. A equipe econômica já havia anunciado em fevereiro deste ano uma elevação de tributos de R$ 0,47 por litro para a gasolina e de R$ 0,02 por litro para o etanol.
Em maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou, durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, que os preços dos combustíveis nos próximos meses poderiam ser reduzidos para suprir o aumento dos tributos federais previstos para o mês de julho.
“Com o aumento de tributos previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou o Ministro da Fazenda na ocasião.
A Petrobras, baseada nas ações listadas em bolsa, se manifestou imediatamente. “A Petrobras não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”, dizia informação dada pela empresa no dia 17 de maio.
A redução prevista para o mês de julho na gasolina e no álcool, de acordo com Ministro Fernando Haddad, estaria em linha com preços internacionais.
“A Petrobras deixou claro que obviamente vai olhar o preço internacional. Não tem como escapar disso porque ela importa. Ela pode, em uma situação mais favorável como agora em que o preço do petróleo caiu, mas que o preço do dólar caiu, combinar os dois fatores e reonerar sem impacto na bomba”, declarou Haddad. O mesmo procedimento deve ser feito com o diesel “E tudo bem, como vai acontecer com o diesel no final do ano. Já deixou uma gordura para computar a reoneração”, acrescentou.
Uma nova política de preços para os combustíveis foi intitulada pela Petrobras no mês de maio e considera usar duas referências de mercado: O maior preço que a distribuidora de combustíveis pode comprar e o menor preço que a Petrobras pode vender sem que detenha seu lucro.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou: “A Petrobras do governo anterior é uma Petrobras que combinava esse jogo, mas a Petrobras que combinava jogo acabou e ela vai fazer o que é importante para o Brasil. E se tiver que seguir a orientação do governo, seguirá se fizer sentido para ela, para o consumidor e acionista, a companhia vai avaliar a questão de baixar os preços para compensar o aumento dos tributos, pois os combustíveis foram vendidos pela companhia a cerca de 5% abaixo de seus concorrentes, as refinarias privadas e os importadores”, disse Prates, em maio.