Canal já recebeu 150 reclamações de preço abusivo nos combustíveis no RS
Relatório final do monitoramento dos preços deve ser divulgado na próxima terça-feira
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já recebeu, até quarta-feira, 3.379 denúncias de consumidores de todos os estados e Distrito Federal (DF) no canal aberto para denunciar preços abusivos praticados por postos de combustíveis. Minas Gerais lidera a lista, com 433 denúncias. No Rio Grande do Sul, foram registradas 150 reclamações.
A ação faz parte do Mutirão do Preço Justo, com a adesão de todos os estados e DF, que visa proteger consumidores de aumentos injustificados. O formulário de denúncias pode ser acessado na página do Ministério da Justiça.
Os órgãos de defesa do consumidor estaduais, municipais e do Distrito Federal verificam os valores aplicados na comercialização final da gasolina e do diesel, repassando os dados para Senacon, que apresentará o relatório final de monitoramento da precificação na próxima terça-feira.
A Senacon reforça que cada Procon tem autonomia para organizar a sua ação; alguns já anteciparam, outros farão mediante denúncia dos consumidores. Eles estão autorizados a realizar pesquisas de preços, solicitar informações aos postos de combustíveis e aplicar sanções quando necessário, em caso de indícios de abusos ou infrações, de acordo com a legislação vigente.