Estado avança em busca de mecanismos emergenciais de apoio ao setor de proteína animal
Reunião tratou de questões tributárias e de crédito
Foi realizada, na tarde de quinta-feira (15), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), em Porto Alegre, a primeira reunião do Grupo de Trabalho da Proteína Animal. O encontro foi coordenado pelo titular da Sedec, Ernani Polo. Estiveram presentes representantes de entidades do setor de proteína animal, de cooperativas, de federações e dos bancos BRDE, Badesul e Banrisul, além de deputados estaduais.
A reunião foi dividida em duas partes. Na primeira, a discussão focou a questão do crédito, com a busca, junto às instituições financeiras, da possibilidade de postergação de parcelas de financiamento para o final do contrato, assim como a possibilidade da suspensão da cobrança temporária dos financiamentos. Foi solicitada ainda uma agenda com a presidência do BNDES, juntamente a bancos, entidades e representantes da Assembleia Legislativa, para viabilizar uma linha de crédito emergencial com juros subsidiados voltada ao setor de proteína animal.
A segunda parte do encontro tratou de questões tributárias, quando o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, detalhou medidas que serão tomadas pelo governo. Uma das questões está relacionada ao leite: está em andamento um estudo sobre o Fator de Ajuste de Fruição (FAF) para a matéria-prima que não tem produção no Rio Grande do Sul – o que incide, por exemplo, sobre embalagens longa vida.
Outra questão foi a isenção para o óleo degomado utilizado na fabricação de ração, já em tramitação. Há, ainda, demandas do setor que estão sendo avaliadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) para que mudanças sejam aprovadas no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Polo destacou a preocupação do governo com o setor e a importância da soma de forças dos segmentos em torno de um mesmo objetivo. “A intenção do grupo é manter contato e mobilização permanentes. Precisamos de iniciativas de curto, médio e longo prazo, de ações emergências e estruturantes. Esse grupo de trabalho tem até 180 dias para construir essas medidas”, disse o titular da Sedec. Uma nova reunião está marcada para 17 de julho.
O encontrou contou ainda com a presença do secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, e do adjunto da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Márcio Madalena.
Fonte: SECOM