Governo estadual apresenta ações em reformas, privatizações, efeitos econômicos e gestão da dívida

De janeiro a abril, as contas públicas do RS acumularam um resultado orçamentário positivo de R$ 4,1 bilhões. Resultados publicado nesta terça (7) representam o dobro do registrado no mesmo período de 2021. Esse resultado deve-se às reformas estruturais aprovadas de 2019 a 2021, aos efeitos das privatizações, à regularização da dívida com a União, ao rígido controle de despesas e à recuperação da atividade econômica.

Nos primeiros quatro meses do ano, a receita do Estado foi de R$ 23,9 bilhões, incluindo o ingresso de R$ 955,2 milhões da privatização da Sulgás, enquanto a despesa apresentou queda de R$ 127 milhões em relação ao ano passado, chegando a R$ 19,8 bilhões.

Outro fator que impacta nesse resultado é a redução de R$ 1,3 bilhão relativa ao serviço da dívida, tendo em vista a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal e a celebração do novo contrato de financiamento junto ao Governo Federal que inclui, além da Dívida com a União, outras dívidas com terceiros.

Os dados, apresentados pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, nesta terça-feira (7), constam da oitava edição do Relatório de Transparência Fiscal (RTF), publicado quadrimestralmente desde o início da gestão, com análise dos principais indicadores fiscais. O documento tem o objetivo de ampliar a transparência na gestão financeira dos recursos públicos.

As informações desta edição têm origem no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre de 2022 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2022 publicados pela Cage no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 30 de maio, além de dados da Receita e do Tesouro. Todos os dados, assim como o relatório completo do RTF, podem ser acessados no site.

“Há mudanças muito profundas em curso nas finanças do Estado”, avaliou o secretário Marco Aurelio, que apresentou as análises acompanhado do secretário adjunto, Jorge Luis Tonetto, dos subsecretários da Cage, Rogério Meira, do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, e da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, além da equipe da Divisão de Informação e de Normatização Contábil (DNC) da Cage.

O desempenho dos 14 principais setores econômicos, que representam cerca de 95% do total da arrecadação do ICMS, conforme registros da Receita Estadual

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Fonte: Ascom / Fazenda