Nova parcela de devolução do ICMS poderá ser paga nesta segunda

A quarta parcela do Devolve ICMS poderá aparecer disponível ainda nesta segunda (17). O valor foi depositado no sábado (15), mas diversos usuários relataram que o valor não entrou nos aplicativos e cartões do programa. O contato para dúvidas é o 0800-541 23 23, das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, e nos sábados das 8h às 14h.

Têm direito a receber o cartão de compras as famílias gaúchas inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo nacional, que recebam o benefício do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) ou cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.

Quem perdeu o direito pode manter o Cartão Cidadão em mãos, pois ele é utilizado para outro programa da Secretaria da Educação do Estado voltado aos estudantes, desde que inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham 80% de frequências nas aulas e participem de avaliações realizadas pela secretaria.

Quem passou a ter direito a receber o benefício poderá procurar o Banrisul e fazer a retirada. No momento da retirada dos cartões, eles já estarão carregados com os R$ 100 da quarta a parcela. As famílias que já estavam aptas a receber o benefício em rodadas anteriores e não retiraram o cartão e, portanto, não utilizaram seus créditos, podem ir aos locais de entrega portando documento de identificação oficial com foto e número de CPF.

Os cartões estarão disponíveis para serem retirados pelo prazo de um ano após o primeiro depósito. É possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, através do CPF e data de nascimento. A Secretaria da Fazenda orienta que a consulta seja feita antes do deslocamento ao local de retirada.

Crédito adicional

Parte dos beneficiários do programa de devolução do ICMS está recebendo também um crédito adicional em seus cartões. Na quarta parcela do programa, cerca de 82 mil famílias gaúchas de baixa renda que pediram CPF nas notas fiscais nas compras ao longo do último trimestre receberão um crédito no cartão, adicional aos R$ 100, que varia conforme sua renda e pontos acumulados em compras com CPF.

A parcela variável foi calculada proporcionalmente ao valor total constante nas notas com CPF no trimestre e à renda. Ou seja, mesmo quem pediu poucas notas tem uma devolução proporcional.

• Acesse aqui para mais informações sobre  parcela variável.

* Com informações Governo do RS