Novas vagas para contratação emergencial de professores para 2025 são autorizadas pelo Legislativo

Na sessão ordinária da segunda-feira (24), a Câmara de Vereadores de Canguçu aprovou a PLO 50/2025, apresentado pelo Executivo, que autoriza a contratação emergencial de professores para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes no ano de 2025. A medida visa suprir a falta de profissionais na rede municipal de ensino, garantindo a continuidade dos serviços educacionais no município.

A proposta, encaminhada pelo prefeito Arion Braga (Progressistas), por meio da Mensagem Executiva nº 030/2025, justifica a necessidade de contratações emergenciais devido à ausência de concursos públicos há quase uma década, além da expansão da rede de ensino com a abertura de uma nova unidade de educação infantil em 2024. A contratação temporária foi aprovada em regime de urgência.

Serão contratados 46 professores para diferentes áreas, incluindo 11 para os Anos Iniciais, 16 para a Educação Infantil, 5 para a Educação Especial, 1 para Educação Física, 2 para Geografia, 3 para História, 4 para Matemática e 4 para Português. A contratação ocorrerá por meio de Processo Seletivo Simplificado, conforme prevê o projeto aprovado pelos vereadores.

Além da necessidade de garantir o funcionamento das escolas municipais, a justificativa do Executivo destaca que o déficit de professores tem impactado diretamente a qualidade do ensino. Segundo o texto da mensagem, a sobrecarga dos profissionais em exercício compromete o atendimento adequado aos estudantes, especialmente nas áreas de Educação Infantil e Educação Especial, onde a atenção individualizada é essencial para o desenvolvimento das crianças.

Os contratos emergenciais terão duração de até dez meses e serão encerrados assim que servidores titulares retornarem aos seus cargos. A legislação prevê ainda o pagamento de adicional de insalubridade, que poderá variar entre 20% e 40%, conforme a exposição dos profissionais a atividades insalubres.