Cerca de 100 obras em escolas gaúchas serão retomadas
Foi assinado, nesta sexta-feira (12) pelo governo federal, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Confira qual será o investimento
O governo federal assinou, nesta sexta-feira (12), uma medida provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. No Rio Grande do Sul são 74 obras inacabadas e 27 paralisadas. No Brasil, o cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sinaliza 3,5 mil construções.
O governo estima que a iniciativa possa criar 450 mil vagas nas redes públicas de ensino. Serão investidos quase R$ 4 bilhões entre 2023 e 2026. O pacto adotará a correção dos valores transferidos pela União pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete oscilações da construção civil.
Os Estados que tiverem interesse em apoiar financeiramente os municípios para a conclusão de obras da esfera municipal terão a possibilidade de participar com próprios recursos. A medida prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o FNDE já tenha transferido todo o valor previsto para obra ou serviço de engenharia acordado.
A Executivo federal diz que mais de 3,5 mil obras escolares receberam recursos do FNDE no Plano de Ações Articuladas (PAR) e que estão inacabadas ou paralisadas.