Estado recua e calendário das aulas será facultativo

O Estado decidiu dar um passo atrás e adiar o calendário da volta às aulas presenciais. Inicialmente indicada para o dia 31 de agosto, a retomada seria pelo Ensino Infantil, com as demais modalidades reiniciando escalonadamente até o começo de outubro.

Essa proposta, no entanto, foi rejeitada pelas associações de municípios, que apresentaram nesta terça-feira (25) suas posições ao governo.

Na reunião entre a direção da Famurs, associações regionais, Ministério Público, Tribunal de Contas e representantes do Palácio Piratini, os prefeitos disseram não se sentir seguros para a reabertura das escolas infantis a partir de segunda-feira.

Na Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), houve unanimidade de que há problemas em adequar espaços para os alunos em condições de segurança sanitária. Os gestores citam também necessidade de investimentos em equipamentos de proteção individual e riscos no transporte escolar, principalmente em locais da região com percursos rurais longos.

Diante da resistência dos municípios e do impasse em torno do tema após sucessivos encontros sem consenso, o governo recuou e sinalizou com o estabelecimento de um calendário facultativo.
A ideia é que na próxima terça-feira seja indicado novo dia para reinício de aulas presenciais no Estado ainda em setembro tanto na rede pública quanto privada.

Contudo, os prefeitos não serão obrigados a reabrir as escolas. De acordo com o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, será marcada data a partir da qual as cidades estarão autorizadas a recomeçar atividades nas escolas, ficando desobrigadas a cumprir o cronograma.

“A gente não precisa mais discutir o calendário porque a proposta do Estado é facultativa. Ela dirá que a partir de qual dia poderá ter início. Vai autorizar, mas a gestão ficará com o gestor municipal. Portanto, não há dicotomia de ideias. Pois se não houver essa autorização a partir de uma data, prefeitos que quiserem retomar as aulas serão penalizados”, explica Agostinho Meirelles.

Sem cogestão
Prevista para quinta-feira, a reunião do Gabinete de Crise irá avaliar qual a melhor data na visão do governo para que os municípios possam autorizar as aulas presenciais. Os técnicos também devem definir se deixarão a critério das prefeituras estabelecer a ordem da volta das escolas ou se será mantido o encaminhamento de permitir primeiramente o Ensino Infantil e, em seguida, Superior, Médio e Técnico, anos finais do Fundamental e, por último, anos iniciais do Fundamental.

Uma dos encaminhamentos já feitos em acordo com os prefeitos é de que as aulas presenciais só serão permitidas em cidades que estejam classificadas pelo governo nas bandeiras amarela e laranja no Distanciamento Controlado. Até mesmo regiões que implantaram comitês técnicos de cogestão deverão se guiar pela cor estabelecida pelo Estado, não valendo eventuais critérios mais flexíveis adotados localmente para outras atividades como indústria, comércio e serviços.

Fonte: Diário Popular