Ações do governador geram descontentamento nos prefeitos da Azonasul
Segundo nota divulgada pela Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), durante reunião realizada com prefeitos da região, diversas foram as manifestações contrárias às ações do governador Eduardo Leite (PSDB) em relação a pautas municipalistas. Os prefeitos da região defenderam ações mais equilibradas e demonstraram desejo em ampliar suas participação nas políticas adotadas. O presidente […]
Segundo nota divulgada pela Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), durante reunião realizada com prefeitos da região, diversas foram as manifestações contrárias às ações do governador Eduardo Leite (PSDB) em relação a pautas municipalistas.
Os prefeitos da região defenderam ações mais equilibradas e demonstraram desejo em ampliar suas participação nas políticas adotadas.
O presidente da associação e prefeito de Canguçu Vinicius Pegoraro (MDB) relatou “em cada encontro que tenho a oportunidade de participar como representante da Azonasul, tento contextualizar o nosso descontentamento sobre os recorrentes anúncios estaduais sem uma construção prévia com os prefeitos. Isso, sem falar no aumento frequente das responsabilidades para os municípios. Destaco, também, que as liberações anunciadas e a retomada da cogestão foram aquém do que gostaríamos”.
O coordenador do Comitê Regional de Enfrentamento ao Coronavirus, Favio Telis (MDB) – prefeito de Jaguarão – criticou ações do governo estadual em relação aos decretos e decisões administrativas que chegam aos municípios. Sobre a pandemia, relatou transtornos causados sobre os prazos estabelecidos para adequação aos protocolos sanitários.
Além disso, demonstrou descontentamento sobre a nova determinação que prevê a contratação de um fiscal para cada dois mil habitantes e horários determinados para o funcionamento de bares e restaurantes. “As operações comerciais estão muito prejudicadas. Algumas classes estão amargando com as restrições”, complementou Telis.
Demais manifestações
Mais manifestações foram apresentadas pelos prefeitos do Chuí, Marco Antônio Barbosa (DEM); de São Lourenço do Sul, Rudinei Härter (PDT) e de Cerrito, Douglas Silveira (PP). Desta vez, apontaram o projeto que propoe alterar o Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as prefeituras, incluindo a educação entre os critérios de rateio.
Ainda de acordo com a Azonasul, a proposta modificaria a repartição e permitiria que os índices ligados ao desempenho educacional fossem incorporados ao cálculo da divisão, estaria na fila dos projetos encaminhados à Assembleia Legislativa.
“Não é momento para modificar algo tão importante. O governador sabe que estamos centrados na contenção da pandemia, no atendimento à população acometida pela enfermidade e não há como estudar a proposta, calcular, apresentar algum tipo de sugestão nesse momento tão tenso. Mas, mesmo assim, o governador insiste em levar adiante”, ponderou o prefeito do Chuí.
Para o chefe do Executivo de Cerrito, que já fez os cálculos, as perdas seriam expressivas em seu município. “Não concordamos com a mudança. Até porque não há novos recursos e se haverá um novo tipo de rateio, alguns sairão perdendo. Como é o nosso caso”, lembrou o progressista.
Ações futuras
O presidente Pegoraro tem agenda com Eduardo Leite nos próximos dias. Ele garantiu que levará ao conhecimento do governador essas posições e buscará o diálogo para contornar a manutenção da pauta municipalista em defesa dos prefeitos.