Estado oficializa o modo de fazer artesanato com a palha de butiá como patrimônio cultural imaterial do RS

O Sistema Cultural e Socioambiental do Modo de Fazer Artesanato com a Palha de Butiá na Região de Torres tornou-se um patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Sul. A oficialização ocorreu na tarde de quinta-feira (17), Dia do Patrimônio Histórico, em uma cerimônia realizada no Memorial do Rio Grande do Sul. Na oportunidade, foi assinado o termo de registro em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) reconhece o valor histórico-cultural do processo de produção do artesanato com a palha de butiá, uma atividade que persiste por seis gerações de famílias rurais de Torres, Litoral Norte do Estado. Este é o segundo registro dessa natureza no Rio Grande do Sul – o primeiro foi a Erva-Mate Tradicional, envolvendo o seu cultivo e a comercialização.

Participaram da solenidade a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, o diretor do Iphae, Renato Savoldi, o diretor do Departamento de Memória e Patrimônio da Secretaria da Cultura (Sedac), Eduardo Hahn, a diretora do Memorial e Museu Antropológico do Rio Grande do Sul, Letícia de Cássia, o prefeito de Torres, Carlos Souza, e a coordenadora de educação ambiental do Instituto Curicaca, Patrícia Bohrer.

O Instituto Curicaca deu início ao processo de reconhecimento do modo de fazer artesanato com a palha de butiá em 2003, em parceria com o Iphae. A proposta técnica apresentada pela entidade integra o projeto cultural contemplado com recursos do governo do Estado, por meio do Edital Sedac 11/2013.

Na abertura do evento, foi apresentado um vídeo sobre as técnicas do modo de fazer artesanato com a palha de butiá na região de Torres, produzido pelo Instituto Curicaca, em parceria com a assessoria de comunicação da Sedac.

Beatriz Araujo destacou o momento inédito na cultura gaúcha e relembrou o trabalho de conservação do patrimônio do Rio Grande do Sul desenvolvido pela Sedac. “Neste momento, que é tão importante, tão potente para a cultura do Rio Grande do Sul, quero cumprimentar também o pró-reitor de Pesquisa, José Antônio Figueiredo, agradecendo a presença da nossa UFRGS, porque tudo que foi dito aqui e visto no vídeo mostra o quão relevante é esse trabalho que une a sociedade e os poderes públicos.”

“É um momento de grande alegria poder entregar o segundo reconhecimento de patrimônio cultural e imaterial a Torres”, disse a titular da Sedac. “A partir do trabalho de tantos anos do Instituto Curicaca, com sua resiliência e perseverança, agora temos o reconhecimento do poder público e das pessoas que fazem parte desse processo”, finalizou Beatriz.

O diretor do Iphae destacou o compromisso do Rio Grande do Sul com o patrimônio histórico e cultural gaúcho. “Com esse ato, o Estado se compromete com a salvaguarda de um conjunto de saberes e técnicas que atravessam gerações, tramando identidades em artesania de alma”, ressaltou Savoldi. “Tal como o trançar com a palha de butiá, o ato de salvaguardar, de garantir a continuidade desse bem cultural, é construído com diálogo, paciência, esforço e diferentes tipos de investimento.”

Histórico do processo de reconhecimento

Há 20 anos, o Instituto Curicaca, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), iniciou o processo de reconhecimento da cultura do modo de fazer artesanato com palha de butiá, transmitida de mãe para filha, por seis gerações de famílias rurais de Torres.

A arte a partir da palha de butiá tem significados históricos, econômicos, sociais, ecológicos, estéticos e afetivos, em uma territorialidade própria – o ecossistema dos butiazais. Além da preservação da cultura e da valorização econômica dos produtos artesanais locais, o reconhecimento da arte das mulheres de Torres é uma vitória na busca da preservação ambiental dos butiazais no Litoral Norte. Isso se deve ao fato de que o trabalho manual requer como matéria-prima fundamental as folhas secas e tratadas dos butiás. Com elas, é feita a trança, que é o elemento principal para a confecção de chapéus, bolsas e tapetes.

Nota técnica do Iphae do processo de registro

A Nota Técnica do Iphae relata o histórico do processo de Registro do Modo de Fazer Artesanato com Palha de Butiá na região de Torres. Em 2016, foi entregue ao Iphae o Ofício 004/16 pelo Instituto Curicaca, contendo a Proposta Técnica de Registro do modo de fazer artesanato. O projeto foi executado por uma equipe multidisciplinar e teve como objetivo a salvaguarda do artesanato com palha de butiá. Após a promulgação do Decreto 54.763, em 2019, o processo de registro foi retomado.

O inventário foi atualizado em 2021 e recebeu parecer positivo em novembro de 2022. O processo foi encaminhado para a Câmara Temática do Patrimônio Cultural Imaterial e recebeu parecer positivo em março de 2023.

Bem imaterial 

Em junho, o governo estadual oficializou a erva-mate como o primeiro patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Sul. Quando um bem se torna patrimônio cultural significa que ele tem relevância artística, histórica e social para ser perpetuado. No caso de bens materiais, como conjuntos arquitetônicos, jardins e obras de arte, ocorre o tombamento. Quando se trata de bens de natureza imaterial, tem-se o registro.

Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênica, plástica, musical ou lúdica; e nos lugares, como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas.

Erva-mate, o primeiro registro

Em junho de 2023, foi firmado o primeiro registro em que o Estado do Rio Grande do Sul reconhece como patrimônio cultural, de natureza imaterial, o Sistema Cultural e Socioambiental da Erva-Mate Tradicional. Em 2022, o Iphae, instituição vinculada à Sedac, apresentou parecer técnico, que foi apreciado pela Câmara Temática do Patrimônio Cultural Imaterial (CTPCI).

A entrega do parecer de recomendação integrou as comemorações da 4ª edição do Dia Estadual do Patrimônio Cultural e marcou a sessão inaugural das atividades da Câmara Temática do Patrimônio Cultural Imaterial (CTPCI), em 2022. O órgão colegiado é presidido pelo diretor do Iphae e constituído por representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil.