Prefeitura abre inscrições para costureiras que queiram confeccionar máscaras caseiras

A pandemia provocou novos hábitos, entre eles, a necessidade do uso das máscaras para proteção contra o Coronavírus. Para suprir a demanda pelas peças, já que em Canguçu o uso se tornou obrigatório por trabalhadores que realizarem atendimento ao público e população que entrar em qualquer estabelecimento, o município de Canguçu abriu uma chamada pública para o recebimento de propostas de costureiras interessadas na confecção de até 20 mil máscaras caseiras.

A demanda será dividida entre as profissionais que se inscreverem. A inscrição deverá ser feita até a próxima quinta-feira (30.04), através do encaminhamento da documentação solicitada para o e-mail gabinete.cangucu@gmail.com.

A participação no processo é restrita para pessoas físicas e microempreendedores individuais que exerçam a atividade de costura, os quais deverão apresentar no prazo de inscrição os documentos solicitados. As máscaras deverão ser produzidas observando modelo que será repassado pela prefeitura. O tecido, linha e elástico necessários para confecção serão fornecidos às costureiras.
O município pagará R$ 0,50 pela confecção de cada máscara. Mais informações sobre a chamada pública podem ser esclarecidas por meio do e-mail gabinete.cangucu@gmail.com.

 

Documentação necessária:

Para inscrição de pessoa física:

– Cópia da carteira de identidade e do CPF, sendo possível a apresentação de um único documento que contenha as duas informações.
– Cópia do alvará emitido pela Prefeitura Municipal de Canguçu para a atividade de costuras.
– Certidão negativa de tributos municipais emitida pela Prefeitura Municipal de Canguçu.
– Certidão negativa de tributos federais.
– Número de inscrição do PIS.
– Informação sobre a conta corrente que será utilizada para depósitos dos valores devidos, devendo necessariamente ser de titularidade da prestadora do serviço, pois para o depósito deverá ser o mesmo CPF titular da conta e do prestador do serviço.

 

Para inscrição de pessoa jurídica, exclusivamente MEI:

– Cópia da inscrição no CNPJ.
– Cópia do alvará emitido pela Prefeitura Municipal de Canguçu para a atividade de costuras.
– Certidão negativa de tributos municipais emitida pela Prefeitura Municipal de Canguçu.
– Certidão negativa de tributos estaduais.
– Certidão negativa de tributos federais.
– Certidão negativa de FGTS.
– CNDT.
– Informação sobre a conta corrente que será utilizada para depósitos dos valores devidos, devendo necessariamente ser de titularidade da empresa prestadora do serviço, pois para o depósito deverá ser o mesmo CNPJ titular da conta e do emissor da nota fiscal.

Legenda:
Modelo das máscaras é especificado na chamada pública e o material para confecção é fornecido pelo município/Divulgação Prefeitura de Canguçu