Você sabia que uma união estável pode ser convertida em casamento?
Depois de dúvidas dos leitores, o Canguçu Online foi atrás das respostas e te explica como fazer a conversão. Acompanhe:
O casamento é o sonho de muitos casais e famílias. Dentro das possibilidades do Registro Civil, mesmo que no primeiro momento o casal tenha optado por formalizar uma união estável, o sonho do casamento não precisa ser cancelado. Isso porque é possível converter a modalidade em casamento.
Com isso, quando for da vontade do casal, as partes podem comparecer ao Cartório de Registro Civil para pedir a conversão. Nesse caso, o casamento civil dispensa a cerimônia realizada pelo juiz de paz no cartório, mas as outras etapas seguem obrigatórias.
Como pedir a conversão
O casal interessado deve comparecer ao Cartório de Registro Civil acompanhado de duas testemunhas, maiores de 18 anos, com documento de identificação (RG). Além disso, é preciso apresentar os documentos pessoais do casal, como RG e CPF, e certidão de nascimento atualizada.
O casal devem informar a existência da escritura pública de união estável e fazer o pedido da conversão para casamento. Não é obrigatória a apresentação do documento de união estável para comprovação. Não é exigido um tempo mínimo de união estável para poder pedir a conversão para casamento.
As mesmas etapas do processo de habilitação para o casamento civil comum devem ser cumpridas, como a publicação do edital de proclamas e o cumprimento do prazo de 15 dias.
Após o cumprimento dessas regras, o oficial do cartório verifica se há impedimentos matrimoniais e, caso não haja, a conversão da união estável em casamento é registrada e emitida a certidão.