TJRS define apoio a Desembargador para vaga no STJ

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou o apoio da Administração ao Desembargador Ricardo Torres Hermann para concorrer à vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A votação ocorreu nesta tarde, por meio de sessão virtual, conduzida pela Presidente da Corte Estadual, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira.

O Desembargador Ricardo recebeu 14 votos (60,87%), seguido dos Desembargadores Jayme Weingartner Neto, com 5 votos (21,74%), e José Antônio Daltoé Cezar, com 4 votos (17,39%).

São duas vagas destinadas a magistrados e magistradas estaduais, em razão da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi e do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, ocorrida em 08/04/23. Magistrado gaúcho, ele atuava junto ao STJ desde 2010.

Vaga

Os Tribunais de Justiça devem enviar as suas indicações à Corte Superior até o dia 31/05/23. No dia 23/08/23, o STJ realizará uma sessão destinada a formar, no caso das duas vagas reservadas a desembargadores estaduais, uma lista com quatro nomes. Há ainda uma vaga destinada à advocacia, cujas indicações constarão em outra lista.

As listas formadas pelo STJ serão submetidas ao Presidente da República para escolha dos nomes. Os três escolhidos são sabatinados pelo Senado Federal e, sendo aprovados, são nomeados pelo Presidente da República para os cargos no STJ.

De acordo com o artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros, sendo um terço deles oriundo dos Tribunais Regionais Federais, um terço dos Tribunais de Justiça dos estados e um terço, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público.

 

_{Por Janine Souza / Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul}