Governo do RS assina para erradicar trabalho análogo à escravidão
Esse documento será a base para um plano de trabalho, junto com o MPT, para intensificar políticas públicas de prevenção a esses casos. Confira:
O governo do Rio Grande do Sul assinou, nesta sexta-feira (17), acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para erradicar o trabalho em condições análogas à escravidão e o tráfico de pessoas, além de proteger os direitos da população mais vulnerável.
Segundo o governo, o acordo será a base para a elaboração de um plano de trabalho que envolverá ainda as forças policiais do Estado na intensificação do apoio à fiscalização realizada pelo MPT e na promoção de políticas públicas para a prevenção de casos de trabalho análogo à escravidão.
O governador disse que as colheitas e os trabalhadores safristas receberão especial atenção em um primeiro momento. Sobre as vinícolas envolvidas no caso identificado em Bento Gonçalves, Eduardo Leite afirmou ser um “caso isolado”.
O procurador-geral José de Lima Ramos destacou que o estado vem atuando ao lado do governo federal com o objetivo de proteger os trabalhadores e que o acordo firmado ampliará a capacidade de fiscalização do MPT.