Leite defende aumento do ICMS para todos os Estados
O governador gaúcho defende que ação poderia ampliar a arrecadação e garantir o equilíbrio financeiro de Estados e municípios. Confira a fala de Eduardo Leite:
O governador Eduardo Leite defendeu, na terça-feira (14), que se aumente o ICMS sobre a gasolina de forma linear em todos os Estados. Leite defendeu que o caráter de essencialidade do combustível é discutível, o que permitiria ampliar tributos e garantir equilíbrio financeiro a Estados e municípios.
Na metade de 2022, o Congresso incluiu a gasolina como item essencial, limitando a 17% a cobrança de ICMS no país. A mudança gerou perda brusca de arrecadação a Estados e municípios.
O Rio Grande do Sul praticava alíquota de 25% sobre a gasolina até a metade do ano passado, quando foi obrigado a reduzir o percentual para se adequar à lei federal. Desde então, o Estado busca uma compensação financeira do governo federal por conta das perdas de arrecadação.