Câmara aprova nova contratação emergencial de profissionais da educação
O projeto enviado pelo Executivo, que prevê a criação de 89 novas vagas, foi apreciado pelo Parlamento durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (10).
A Prefeitura de Canguçu encaminhou à Câmara de Vereadores a Mensagem Executiva nº 024/2025, solicitando autorização para contratação emergencial de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes. O objetivo do projeto é suprir a carência de servidores em funções essenciais ao funcionamento das escolas municipais e garantir a continuidade dos serviços prestados à comunidade. A matéria foi lida e aprovada pelo plenário do parlamento nesta segunda-feira, dia 10.
Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo, a medida se faz necessária devido ao elevado número de aposentadorias e à inexistência de concurso público vigente para reposição dos profissionais. A proposta prevê a contratação de:
- 4 Secretários de Escola;
- 16 Serventes;
- 2 Instrutores de Dança, Teatro e Música;
- 28 Monitores de Educação Básica;
- 7 Motoristas;
- 2 Professores de Matemática;
- 6 Professores de Português;
- 11 Professores de Ciências;
- 8 Professores de Educação Física;
- 2 Professores de Educação Infantil;
- 3 Professores de Educação Especial.
A administração municipal destaca que as contratações visam evitar prejuízos no atendimento aos estudantes e manter a qualidade dos serviços educacionais. A falta desses profissionais tem impactado diretamente na rotina das escolas e na oferta de educação de qualidade. A Prefeitura ressalta que os contratos serão temporários, com duração máxima de dez meses, e que haverá um Processo Seletivo Simplificado para seleção dos candidatos.
O projeto de lei também prevê o pagamento de adicional de insalubridade, variando entre 20% e 40%, para os profissionais que forem expostos a condições insalubres, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.