Receita diz que governo anterior não teve interesse em regularizar joias apreendidas
Joias avaliadas em R$ 16,5 milhões foram trazidas da Arábia Saudita e eram um presente para a então primeira-dama. Ministro Flávio Dino prometeu uma investigação com início nesta segunda-feira (6)
A Receita Federal afirma que, mesmo após orientações, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não tentou regularizar nem apresentou um pedido para incorporar ao patrimônio público as joias avaliadas em R$16,5 milhões que foram retidas no Aeroporto de Guarulhos (SP) em 2021. A situação foi revelada na sexta-feira (3) pelo jornal O Estado de São Paulo.
As joias foram trazidas da Arábia Saudita por uma comitiva do Ministério de Minas e Energia e seriam um presente para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. As peças não foram declaradas às autoridades brasileiras e estavam em uma mochila de um assessor do ex-ministro Bento Albuquerque.
Por não terem sido declaradas, as joias foram apreendidas. Em casos como esse, a liberação só ocorre quando a parte interessada paga o imposto de importação devido e uma multa. Como isso não ocorreu, as joias ficaram em poder da Receita.
Ex-presidente e ex-primeira dama manifestaram-se sobre a situação
Michelle Bolsonaro declarou: “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, disse à CNN que está sendo acusado de um presente que não pediu e nem recebeu. “Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade” disse.
MPF irá investigar o caso
A Receita Federal acionou o Ministério Público Federal (MPF) para investigar as joias de diamante apreendidas.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prometeu uma investigação sobre o caso e disse que enviará ofício para a Polícia Federal na próxima segunda-feira (6).