Rio Grande do Sul poderá perder duas cadeiras na Câmara dos Deputados
Mudança determinada pelo STF redistribui vagas entre estados; proposta na Câmara tenta evitar redução.
A Câmara dos Deputados deve debater neste semestre a redistribuição das bancadas estaduais, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Com base no Censo Demográfico de 2022, a decisão prevê que sete estados percam um total de 14 cadeiras, enquanto outros sete ganhem vagas, impactando diretamente a representatividade do Rio Grande do Sul, que poderá perder dois deputados federais.
Atualmente, a Câmara conta com 513 parlamentares, distribuídos conforme a população de cada estado. Para evitar a perda de cadeiras, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), articula um acordo com o STF para aumentar o total de deputados para 527, mantendo a representação dos estados que seriam afetados.
Quem perde cadeiras:
- Rio de Janeiro: -4
- Rio Grande do Sul: -2
- Piauí: -2
- Paraíba: -2
- Bahia: -2
- Pernambuco: -1
- Alagoas: -1
Quem ganha cadeiras:
- Santa Catarina: +4
- Pará: +4
- Amazonas: +2
- Ceará: +1
- Goiás: +1
- Minas Gerais: +1
- Mato Grosso: +1
A mudança está prevista para a legislatura que começa em 2027, mas depende da aprovação de uma nova legislação pelo Congresso até 30 de junho deste ano. O Projeto de Lei Complementar 148/23, já em análise na Câmara, estabelece que a distribuição das vagas seja sempre atualizada com base nos dados do IBGE.