Aberto período de recadastramento de Marcas e Sinais em Canguçu
A Prefeitura de Canguçu, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, informou que está aberto o recadastramento e atualização de marcas e sinais registradas no município. O período é de 180 dias a partir do dia 15 de julho, sendo realizado na sede da SMAPC, localizada na Rua Júlio de Castilhos, nº 941. Cadastramento […]
A Prefeitura de Canguçu, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, informou que está aberto o recadastramento e atualização de marcas e sinais registradas no município. O período é de 180 dias a partir do dia 15 de julho, sendo realizado na sede da SMAPC, localizada na Rua Júlio de Castilhos, nº 941.
Cadastramento
Todos os canguçuenses que buscarem a atualização do cadastro dentro do prazo estabelecido
terão o serviço de forma gratuita. O proprietário que não atualizar o cadastro, dentro do prazo estabelecido terá sua marca automaticamente extinta, devendo, para os fins legais, reiniciar o processo de registro da marca junto ao setor responsável arcando com os custos já previstos.
terão o serviço de forma gratuita. O proprietário que não atualizar o cadastro, dentro do prazo estabelecido terá sua marca automaticamente extinta, devendo, para os fins legais, reiniciar o processo de registro da marca junto ao setor responsável arcando com os custos já previstos.
Documentação necessária
- Desenho da marca em tamanho original (as dimensões da marca não deve exceder um
círculo de 11cm de diâmetro, conforme Lei Federa nº4714/1965) na cor preta em fundo
branco ou imagem legível, sem desfoque e com boa iluminação; - CPF e RG;
- Comprovante de endereço;
- Dois números de telefone de contato;
- Número de Inscrição Estadual do Talão de produtor.
Para mais informações, acesse o edital clicando aqui.