Agricultura divulga manual com regras de convênios para a construção de microaçudes

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) publicou em seu site um manual operativo com regramento para os convênios que serão firmados entre a pasta e os municípios para execução de 6 mil microaçudes, previstos no Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural.

Entre outros, o manual esclarece quais são os documentos necessários, apresenta os termos do convênio, informa qual o público-alvo, os critérios de distribuição dos microaçudes e ações do programa.

No site da Seapdr, os gestores municipais podem conferir o manual e a lista de documentos que devem ser providenciados pelos municípios. A previsão é que, na segunda quinzena de março, os convênios sejam assinados, garantindo o repasse do valor correspondente à escavação de, em média, 12 microaçudes por município.

Os beneficiários serão agricultores e pecuaristas familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos. Serão priorizados os municípios atingidos pela estiagem na safra 2021/2022, com decreto de situação de emergência homologado pelo Estado, ainda que expirado o prazo do respectivo ato de homologação.

Fonte: Ascom Seapdr / Secom