Ações na Justiça por tratamento em saúde aumentam 77% em um ano no RS
Processos são para tratamentos que não são oferecidos pelo SUS. Secretaria Estadual da Saúde gasta cerca de R$ 500 milhões por ano com os processos
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul divulgou que o número de ações na Justiça em busca de tratamentos em saúde que não são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou 77% em um ano. A maioria pede medicamentos e substâncias para o tratamento de câncer.
Entre março de 2022 e março de 2023, foram ajuizadas 32 mil ações. No mesmo período entre 2021 e 2022, foram 18 mil.
Mais de 70% das medicações solicitadas ao Estado através de ações na justiça não fazem parte da lista do SUS. A Secretaria Estadual da Saúde gasta cerca de R$ 500 milhões por ano com isso, o dobro do que é gasto com os medicamentos acessíveis à população sem a necessidade de uma ação judicial.
Uma das possibilidades de solução do problema seria a incorporação ao SUS de medicamentos que não estão disponíveis. No entanto, a incorporação de novos tratamentos depende de uma comissão técnica do Ministério da Saúde que pode levar até seis meses para emitir um parecer.
Uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde irá tratar do assunto ainda este mês, em Brasília.